quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

AGORA: Plenário do Senado aprova indicado por Bolsonaro para o STF e senadores comemoram - Mendonça


O plenário do Senado Federal aprovou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. André Mendonça passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durante o dia de hoje, e imediatamente após a aprovação pela comissão, seu nome foi levado ao plenário, onde, constatado o quórum, foi aprovado por 47 votos a 32. 

A indicação do nome de André Mendonça foi feita em julho, mas a votação só ocorreu em dezembro devido ao senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, que não queria marcar a sabatina. A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorreu neste caso e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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