O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta sexta-feira (17), evento para marcar a emissão de 14.519 documentos titulatórios definitivos e provisórios para famílias assentadas e produtores rurais em Rondônia. A cerimônia ocorreu no município de Ji-Paraná, localizado na região central do estado.
Ao todo, foram atendidas mais de 11 mil famílias de assentados da reforma agrária e mais de 3 mil agricultores beneficiários da regularização fundiária, em 50 municípios de Rondônia. A entrega de títulos é uma das prioridades do Governo Federal. Desde 2019, o Incra já emitiu mais de 269 mil títulos para beneficiários em todo o país.
A ministra Tereza Cristina, pelas redes sociais, comemorou, dizendo:
“Dia histórico e muito emocionante. Quase 15 mil famílias de Rondônia já podem contar com o título de suas propriedades rurais. Sabe o que isso representa? Acesso a diversas políticas públicas, liberdade e a realização de um sonho.
Foi o governo Jair Messias Bolsonaro que entregou o título para dona Creuzinete Valvassori Helmer, de Alta Floresta D'Oeste (RO), que tenta regularizar sua terra desde 1991. Com modernização do sistema, inovação e vontade política, o processo levou pouco mais de 30 dias. Assim como ela, diversos produtores do estado aguardavam há anos por esse direito.
A maior entrega de títulos já realizada nos últimos 14 anos: 14.519 documentos.
Além da entrega, o INCRA OFICIAL - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária firmou parceria com o IFRO - Instituto Federal de Rondônia para impulsionar o processo de regularização. A parceria permitirá a realização de georreferenciamento em assentamentos e glebas federais, supervisão ocupacional e inscrição de lotes de assentamentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Investimento de R$22,8 milhões.
Na ocasião, entregamos também o primeiro Selo Nacional de Agricultura Familiar (Senaf) Indígena do estado. Foi para a Cooperativa de Produção e Desenvolvimento do Povo Indígena Paiter Suruí. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apoia as atividades agrícolas dessas comunidades.
E ainda teve medalha! Mérito Rural Rondon. Quanto carinho!
Agradeço toda a equipe do Incra, presidente Geraldo Melo Filho, a bancada federal, senador Marcos Rogério, deputado Lucio Mosquini, ao governador do estado, Coronel Marcos Rocha, pelo apoio e parceria.
Rondônia está no ❤”.
O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a titulação é uma das metas prioritárias do Governo Federal. “Esse já é o ano com o maior número de entrega de documentos titulatórios na história. Este governo, em menos de três anos, já é o com maior volume de documentos titulatórios emitidos e, mais do que isso, a soma dos documentos emitidos pelo Incra, nesse período, ultrapassa a soma de 14 anos de governos anteriores. Essa é a prioridade definida pelo Governo Federal e que está sendo executada”, afirma.
O senador Marcos Rogério, que participou da cerimônia, disse:
Depois de 31 anos de espera, o casal de produtores rurais Helvio e Creuzinete tiveram oficialmente o título de sua propriedade, em Alta Floresta. Uma conquista que foi possível graças aos esforços do governo Bolsonaro em concluir processos de reforma agrária e dar mais agilidade à regularização fundiária.
Foram entregues ao todo 14.519 títulos de propriedades rurais para famílias assentadas em Rondônia. Tive a honra de acompanhar o evento, ao lado da ministra Tereza Cristina, integrantes da bancada federal e demais autoridades. Parabéns a todos os envolvidos, sobretudo ao governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. Esse foi o ano com o maior número de entregas de propriedades rurais no estado de Rondônia.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo disse:
VITÓRIA DO SETOR PRODUTIVO DE RONDÔNIA
Hoje o setor produtivo de Rondônia está recebendo 14.519 títulos rurais, um esforço do Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro, do comando firme da nossa ministra da Agricultura Tereza Cristina e com o apoio da bancada federal do Congresso Nacional.
Na qualidade de Deputado Federal, membro da Comissão de Agricultura, tenho contribuído para o avanço da regularização fundiária. Tive também o compromisso de direcionar das minhas emendas o valor de RS 1.350.000 com a finalidade de apoiar o programa fundiário.
Um dos assentados que recebeu o título foi César dos Santos, que vive com a esposa Lucimere Ferreira e os dois filhos no assentamento Margarida Alves, localizado no município de Nova União, onde produzem milho, feijão e mandioca. “Esperamos o título desde 2008 e receber hoje vai proporcionar muitas coisas boas, como a possibilidade de financiamento, aumentar a produção e melhorar a nossa renda”, comemora o produtor.
A família de Creuzinete e Hélvio Helmer, produtora de café no município de Alta Floresta D'Oeste, aguardava o título da terra há mais de 30 anos e conta que hoje faz planos para o futuro com mais segurança. “Agora vai melhorar bastante, porque a gente pode fazer financiamento e mais investimento para poder conseguir uma vida melhor. A vida vai melhorar bastante, porque a gente pode crescer mais. Antes, a gente só crescia com a força física mesmo, com a força dos braços, e, agora, a gente pode fazer um planejamento melhor para a nossa família”, disse Hélvio.
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