sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Senador Lasier Martins fala de ‘conspiração’ contra André Mendonça no STF e afirma: ‘começa a mudar o sentido dos julgamentos do Supremo’


Logo após a aprovação do nome do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o senador Lasier Martins fez algumas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelo novo ministro no Senado. 

O senador afirmou que, após a votação, o clima no local era de muita euforia e explicou: “aqui no plenário, venceu por 47 votos a 32. Uma vitória muito significativa porque houve muita conspiração contra esse homem, houve uma verdadeira campanha tentando impedir a eleição de André Mendonça”. 

Lasier Martins lembrou que o Supremo Tribunal Federal ficou incompleto por cinco meses e agora tem um novo ministro que tem princípios. O senador disse: “teremos, a partir de agora, quem sabe, lá, outras decisões, outro sentido haverá de acontecer nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Foi um momento de muito barulho, de muita euforia, e um momento histórico, porque, parece, começa a mudar o sentido dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal”. 

O senador disse que o resultado “não era esperado por muita gente. Foi uma surpresa. Mas uma surpresa muito agradável e muito positiva para o Brasil”. 

André Mendonça foi indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, mas a votação no Senado só ocorreu em dezembro, porque o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, recusou-se a marcar a sabatina, ignorando, ao longo de quatro meses, os colegas senadores e a sociedade. 

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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