quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Senador se pronuncia em defesa de impeachment de ministros do STF durante sabatina: ‘Se julgam semideuses. O dia vai chegar’


O senador Plínio Valério, durante a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, enfatizou um trecho da fala do candidato, apontando: “ele falou aqui hoje, de Poderes independentes e harmônicos –, falou que é adepto da segurança jurídica e assumiu o compromisso de respeitar os Poderes”. 

O senador fez um apelo: “eu tenho um pedido, Ministro, que beira uma recomendação: por favor, não se deixe envaidecer, não pense que o Supremo Tribunal Federal é o olimpo, há Ministro ali que pensa que o Supremo é o olimpo, e não é o olimpo. Há três a cinco Ministros que se julgam semideuses e não são semideuses. E eu digo por que não são”.

Plínio Valério lembrou que o Senado tem a atribuição de aprovar a nomeação dos ministros do Supremo, e também a atribuição de processar e julgar os ministros nos casos de crimes de responsabilidade. O senador prosseguiu: “Então, o meu pedido e a minha recomendação é que o senhor se junte aos Ministros bons, aos bons Ministros, porque existem ruins sim. Há Ministro lá que que não sabe o que é ser ministro, que não tem comportamento de ministro, que não tem tamanho de ministro”.

O senador acrescentou: “Não tenho o menor respeito por aqueles que se julgam semideuses, não tenho o menor respeito por eles. Eles não nos respeitam, então, não tenho por que respeitá-los. Junte-se, Ministro, aos bons – junte-se aos bons”.

O senador Plínio Valério mandou ainda um recado ao povo brasileiro. Ele disse: “E eu quero dar um recado aqui, Presidente Davi, ao povo brasileiro: confie no Senado. Vai chegar o dia em que nós vamos exercer o nosso direito, a nossa prerrogativa de impichar um Ministro. Não vai faltar nome para ser impichado. Esse dia vai chegar”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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