quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

URGENTE: Senadores aprovam, na CCJ, indicado por Bolsonaro ao STF - André Mendonça - 18 votos a 9


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 18 votos a 9, a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello ainda em julho, mas a sabatina só ocorreu agora porque o presidente da Comissão, Davi Alcolumbre, não queria marcá-la. 

O candidato respondeu a perguntas dos senadores por cerca de oito horas e se comprometeu, assinando seu pronunciamento inicial, a respeitar a Constituição e agir sem o ativismo judicial que assola a Corte. O candidato defendeu ainda o respeito aos direitos e garantias individuais, afirmando que esse respeito “está umbilicalmente ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado Democrático de Direito”.

Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a nomeação de André Mendonça deve ser levada a votação no Plenário do Senado, ainda hoje, onde precisa da maioria simples dos votos. 

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