segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Bolsonaro constata cerceamento à liberdade de expressão: ‘essa sanha, esse poderio ditatorial de controlar as pessoas tem crescido’


O presidente Jair Bolsonaro transmitiu, ao vivo, entrevista que concedeu a uma rádio do Espírito Santo. Ao ser questionado sobre liberdade de expressão, o presidente admitiu que a restrição de direitos é grave no país, e mostrou que atinge apenas um lado do espectro político. 

Bolsonaro disse: “Estão cerceando os nossos direitos”. O presidente lembrou que a liberdade de expressão é sagrada, mas apontou que ela não está sendo respeitada nem mesmo no caso dos parlamentares, que têm na Constituição uma cláusula expressa que garante a imunidade por suas opiniões, palavras e votos. Bolsonaro disse: “vimos a prisão de um deputado por 7 meses e não valeu para ele essa imunidade, imagina para a população. Temos assistido a derrubada de páginas, desmonetização de outras, mas só de gente do nosso lado. Gente que defende a família, defende os bons costumes, briga por liberdade… Agora, o outro lado não. Então, é um cerceamento muito forte contra a gente”.

O presidente apontou que, no terceiro ano de mandato, seu governo mandou uma Medida Provisória para o Congresso, que foi imediatamente devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.  Bolsonaro disse que pretende conversar com Pacheco para que ele reconsidere, apontando: “essa sanha, esse poderio ditatorial de controlar as pessoas tem crescido. A esquerda tem ganhado muito com isso aí, em detrimento das opiniões da direita. Nós queremos é simplesmente cumprir o que diz a nossa constituição. Liberdade: total. Se alguém falar demais, responde por calúnia, difamação, injúria. Nunca com prisão”.

A “caçada” a conservadores mencionada pelo presidente vem fazendo muitas vítimas ao retirar direitos de um grupo de pessoas e tratá-las como sub-humanos. O empresário Luciano Hang, por exemplo, foi incluído em inquéritos instaurados a partir de matérias da velha imprensa que nunca apresentaram qualquer comprovação. Quando o caso foi apresentado a um juiz de direito, reconheceu-se que não houve qualquer cuidado na apuração dos fatos e o jornal e a jornalista foram condenados a indenizar o empresário. 

Não obstante, vários inquéritos continuam, com base no mesmo tipo de “informação” produzida por testemunhas suspeitas e mesmo por empresas concorrentes, informação essa que é tomada por verdadeira sem questionamento por juízes agindo fora de suas atribuições, como é o caso dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e por Luís Felipe Salomão e seu sucessor no TSE. 

A Folha Política, atualmente, tem toda a sua renda confiscada por uma ‘canetada’ do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, com o apoio e louvor de Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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