O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, rebateu acusações e queixas de governadores de estados relativas ao ICMS sobre combustíveis. Lira lembrou que a Câmara já tratou do assunto, que agora caberia ao Senado, e alfinetou os governadores, lembrando que criticaram os deputados e agora querem agir com fins eleitoreiros.
Arthur Lira disse:
A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado.
Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço.
Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado.
O presidente da Câmara acrescentou:
Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala.
Se esquecem que o ICMS responde por quase 1/3 do preço do combustível nas bombas. É arrecadação fácil e na veia para engordar a arrecadação em ano de eleição. Dizem que não aumentaram as alíquotas, mas não precisava.
O barril subiu de menos de US$ 30 para mais US$ 80. Ou seja, mantendo a alíquota arrecadaram quase três vezes mais. É matemática simples.
Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política pra sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro.
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