sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Presidente do INCRA surpreende ao abrir o jogo sobre demagogia de governos passados e mostrar feitos de Bolsonaro


O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, durante solenidade do lançamento de um cabo do programa Norte Conectado, fez um impressionante retrato da diferença entre o governo Bolsonaro e os anteriores no que concerne à reforma agrária. Geraldo Melo Filho lembrou que a regularização de terras é uma das metas do governo Bolsonaro e relatou: “esse governo  já pode dizer que, em 2021, tivemos o maior número de títulos de propriedade emitidos por um governo na História”.

O presidente do Incra acrescentou: “Mais do que isso, chegamos, na virada do ano, à marca de 277.940 documentos de titulação emitidos em todo o território brasileiro, o que significa que, em três anos, o governo de V. Exa ultrapassou a soma de 14 anos de governos passados, que, na verdade, colocavam as pessoas na terra e esperavam que alguém, provavelmente com uma bandeira que não seria verde e amarela, fosse lá ameaçar essas famílias e dizer que era para elas irem embora. Isso mudou”.

Geraldo Melo Filho disse ainda: “Esse governo, que tem como prioridade a titulação, também tem como prioridade cumprir a lei. A lei que determina, há 34 anos, que sejam transferidas para o estado do Amapá as terras da União, comando esse que nunca foi executado. A lei que regulamentou o comando constitucional é de 2001, portanto tem 21 anos, e nenhum governo executou essa regularização e essa transferência das terras. Alguns meses atrás, pouco mais de um ano atrás, o Congresso deu o comando e V. Exa. deu a ordem, que era para fazer. E, pela primeira vez, estamos chegando hoje aqui para anunciar as primeiras transferências das terras do Amapá para o estado. As terras do Amapá pertencem ao Amapá a partir de hoje”.

O direito à propriedade e o respeito à livre iniciativa têm sido relativizados no Brasil. Para uma “classe” de cidadãos, caracterizados pela velha imprensa como “bolsonaristas”, as garantias e direitos fundamentais estão suspensos. Em CPIs e em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, cidadãos e empresas ficam sujeitos a quebras de sigilo, devassas, prisões políticas, buscas e apreensões, e confiscos. As investigações se originam de “relatórios”, “matérias” e “reportagens” produzidos pela concorrência, que são tomados como verdadeiros sem questionamento, assim como depoimentos de testemunhas suspeitas. 

Toda a renda da Folha Política, assim como de outras pessoas e empresas conservadoras, está sendo confiscada, a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática em um inquérito administrativo. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos e CPIs, a intenção é impedir o funcionamento das empresas ao privá-las de suas fontes de renda. A decisão de Salomão foi elogiada pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que é também ministro do STF. 

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