sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Senador Girão lembra 1600 dias de abandono do projeto que extingue o foro privilegiado


O senador Eduardo Girão compartilhou um vídeo sobre o abandono do projeto de lei que extingue o foro privilegiado. O senador apontou: “HÁ MAIS DE 1.600 DIAS PARADO NO CONGRESSO! A PEC do fim do foro privilegiado foi aprovada no Senado em 2017, mas até hoje segue abandonada em alguma gaveta da Câmara dos Deputados. Ela acabaria com a imoral blindagem de políticos que envergonham nosso país há décadas. É fundamental somarmos esforços para aprovar projetos que o povo anseia e evitar que a impunidade e a corrupção, que tanto lesaram nosso país, continuem a se perpetuar, causando danos na saúde e na educação de milhares de brasileiros de Norte a Sul. Sua mobilização é muito importante!”.

No vídeo, o senador lembra que o foro privilegiado gera profundas distorções e concentra poder excessivo nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Girão explica que o Senado é responsável por julgar os ministros, mas os ministros é que julgam os senadores. O senador aponta: “aí acontece aquele jogo, que é: um poder acaba protegendo o outro”. O senador conclui: “essa é a grande blindagem, hoje, da corrupção e da impunidade no Brasil”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem fundamentação jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há quase 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...