quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Senador Girão pede análise de impeachment de ministros do STF e critica Senado: ‘omisso e covarde’


O senador Eduardo Girão compartilhou, por suas redes sociais, uma imagem com os dizeres “Eu apoio análise de impeachment de ministros dos tribunais superiores”. O senador acrescentou: “RENOVAÇÃO DO SENADO NAS ELEIÇÕES DE 2022 É FUNDAMENTAL PARA ISSO!  Assim como a CPI DA LAVA TOGA essa é uma demanda da sociedade cada vez mais legítima e urgente tendo em vista pedidos com vasta documentação que são  solene e sistematicamente engavetados no Senado. Aliás, a Casa revisora da república - a única que tem essa prerrogativa - está sendo omissa e covarde por não cumprir seu dever constitucional. Nós já tivemos Presidentes da República, que sofreram impeachment e também  Senadores, Deputados cassados. Mas cadê o Judiciário? Por que ninguém ousa abrir a caixa-preta do STF e STJ aqui no Brasil? Acredito que a sua mobilização está sendo percebida nos quatro cantos. Devemos continuar mas só vamos conseguir elegendo no final deste ano senadores comprometidos com essa bandeira! Eu creio! Paz & Bem. #SenadorEduardoGirão #PeloBrasil #eticanapolitica #CPIdaLavaToga #pelaverdade #justiçaparatodos #vaidarcerto"

A internautas que o questionaram, o senador respondeu: “Paz e Bem. O enfrentamento aos abusos do STF tem sido uma das nossas maiores prioridades desde o início do mandato. São dois pedidos de impeachment só de minha autoria até agora”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Em uma “canetada”, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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