quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

General Girão responde a Barroso e aponta: ‘alguns togados, que se acham semideuses, estão rotineiramente rasgando as páginas da Constituição Federal’


O deputado federal General Girão, da tribuna da Câmara dos Deputados, rebateu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, que é também ministro do STF. O deputado apontou que, em seu pronunciamento no TSE, o ministro fez um pré-julgamento e acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O deputado falou sobre a conduta de vários ministros de cortes superiores e disse: “O que nós estamos vendo no dia-a-dia é que alguns magistrados do STF, alguns togados que se acham semideuses, estão rotineiramente rasgando as páginas da Constituição Federal. Isto é um absurdo”. 

General Girão mencionou o pronunciamento do presidente do TSE na abertura dos trabalhos daquela Corte e disse: “o pior de tudo: o presidente do TSE fez uso da palavra na abertura dos trabalhos deste ano, e acusou. Ele fez um pronunciamento, acusando o presidente, julgando o presidente, só faltou dizer qual era a pena a ser aplicada. Desde quando um juiz, um magistrado, opina fora dos autos? Que absurdo é esse? Que país é esse? Com essa situação de desrespeito cometida por ministros do STF”. 

Com o pretexto da pandemia, até mesmo a liberdade de culto vem sendo restringida no Brasil, assim como as liberdades de ir e vir, de trabalhar, e as liberdades de expressão e imprensa. Cidadãos que expressem suas opiniões ou manifestem apoio ao presidente são alvo de intensa perseguição, podendo ser alvos de prisões, buscas e apreensões, censura e até mesmo confisco. 

Em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” produzidos pela velha imprensa contra seus adversários políticos ou concorrentes são aceitas como provas, sem questionamento, e servem como pretexto para devassas em pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”. O resultado das devassas é compartilhado com a velha imprensa, que então expõe seus concorrentes apresentando atos banais como se fossem crimes, em matérias que servem como base para novos atos contra a concorrência.

Em uma decisão monocrática em um inquérito administrativo, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores para impedir suas atividades, com o respaldo e aplauso do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que é presidente do TSE. A Folha Política tem toda a sua renda confiscada desde 1º de julho de 2021. O confisco da renda atinge todos os vídeos produzidos pelo jornal, independente de tema, data, ou qualquer outro fator. 

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