domingo, 6 de março de 2022

Bolsonaro expõe ‘revolução’ no campo com derrota do MST e corte de dinheiro para ONGs


Em pronunciamento no decorrer de transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro explanou as ações do Governo Federal em defesa do direito à propriedade e contra invasões perpetradas pelo MST. A ministra Tereza Cristina, responsável pela pasta de Agricultura, frisou, ainda, como a entrega de títulos de terras está transformando a vida de pequenos proprietários rurais.

O chefe de Estado explicou: “Tiramos dinheiro de ONGs para o MST (...). As pessoas, quando têm o título de terra definitivo, se sentem cidadãs. Elas veem o pedaço de terra, as benfeitorias que fez naquela terra. Sabe que vai ficar para ela, seus filhos, seus netos. Depois do título, a terra triplica, quadruplica seu preço. Todo mundo ganha”.

Dessa maneira, o mandatário elucidou: “O porte estendido também foi uma grande conquista. O fazendeiro apenas podia usar sua arma dentro de casa. Passamos a ter a posse estendida, aprovada pela Câmara e pelo Senado. Agora, pode andar por todo o perímetro de sua propriedade armado. Isso inibe uma invasão. A propriedade privada é sagrada, ninguém pode entrar nela. Não interessa”.

No ensejo, o presidente argumentou: “No ano passado, caiu em 7% o número de mortes por armas, pois cada vez mais pessoas de bem têm. Nós acreditamos e entendemos que o cidadão armado jamais será escravizado. Quem está armado impõe respeito. Concedemos para pessoas que têm responsabilidade, há critérios a serem cumpridos, é um elemento de dissuasão. O cara que pensa em invadir uma casa pensa duas vezes. Será que aquela pessoa tem arma de fogo?”.

O direito à propriedade e o respeito à livre iniciativa têm sido relativizados no Brasil. Para uma “classe” de cidadãos, caracterizados pela velha imprensa como “bolsonaristas”, as garantias e direitos fundamentais estão suspensos. Em CPIs e em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, cidadãos e empresas ficam sujeitos a quebras de sigilo, devassas, prisões políticas, buscas e apreensões, e confiscos. As investigações se originam de “relatórios”, “matérias” e “reportagens” produzidos pela concorrência, que são tomados como verdadeiros sem questionamento, assim como depoimentos de testemunhas suspeitas. 

Toda a renda da Folha Política, assim como de outras pessoas e empresas conservadores, está sendo confiscada, a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática em um inquérito administrativo. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos e CPIs, a intenção é impedir o funcionamento das empresas ao privá-las de suas fontes de renda. A decisão de Salomão foi elogiada pelo então presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que é também ministro do STF. 

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