terça-feira, 22 de março de 2022

Deputado Luiz Lima cobra ação do Senado: ‘infelizmente, o STF é um partido político de oposição’


Da tribuna da Câmara, o deputado Luiz Lima questionou o comportamento de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e propôs mudanças na composição daquela Corte. O deputado questionou a seletividade das ações arbitrárias de alguns ministros, lembrando que os ministros não apenas não agem contra movimentos de extrema-esquerda, mas até mesmo se relacionam com esses movimentos, de forma aberta. 

O deputado relembrou atos dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso, e cobrou ações por parte do Congresso Nacional. Luiz Lima disse: “é constitucional que o Senado chame na xinxa esses Ministros, puxe a orelha desses Ministros, porque eles não estão de acordo com a democracia”. O deputado enfatizou a omissão do Senado, dizendo: “O Senado nada faz, parece que os 8 anos de mandato dos Senadores traz uma marcha lenta: pouco participam, pouco se posicionam. Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal — e vou falar novamente — é um partido político de oposição”.

O deputado relatou que existe, em construção, um projeto de lei para alterar o Supremo. Ele afirmou: “Não podem Ministros se perpetuarem no poder, não pode apenas um presidente — seja ele qual for, de Esquerda ou de Direita — indicar Ministro e ele ter um advogado para sempre. O que está acontecendo no Brasil, infelizmente, é um desrespeito à democracia”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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