quarta-feira, 23 de março de 2022

Presidente da CPI do Consórcio Nordeste relata encontro com PGR: ‘indignação e estarrecimento’


O deputado Kelps Lima, presidente da CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que investigou o Consórcio Nordeste e desvios de recursos federais enviados a estados e municípios, falou sobre o encontro que teve com o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao levar o relatório final da CPI ao PGR. 

Kelps Lima estava acompanhado dos senadores Marcos Rogério e Eduardo Girão, além do vice-presidente da CPI, deputado Gustavo Carvalho, e disse:  “50 milhões de reais desviados, 300 respiradores, pessoas que perderam a vida por causa disso.  O PGR recepcionou bem, com indignação e estarrecimento diante dos fatos graves relatados. Pudemos mostrar para ele depoimentos e documentos sigilosos que comprovam cabalmente o grande esquema montado dentro do Consórcio Nordeste para roubar o povo nordestino”.

Os senadores Marcos Rogério e Eduardo Girão relataram como a CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez o que a CPI do Senado não fez, que foi investigar os desvios de recursos federais enviados a estados e municípios. 

Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a velha imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ex-presidente do TSE. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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