sexta-feira, 18 de março de 2022

Presidente da Funai expõe ‘décadas de fracasso da política indigenista’: ‘guiada por interesses escusos’


Durante a cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Indigenista, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, relatou como o governo do presidente Jair Bolsonaro modificou a política indigenista para dar autonomia e protagonismo aos próprios índios. Xavier apontou: “Inúmeros são os desafios que enfrentamos para executar nosso trabalho. Entre eles, está o passivo deixado por décadas de fracasso da política indigenista brasileira, que no passado era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de ONGs, muitas delas nem sempre comprometidas com o melhor interesse público. Um cenário dominado por intermediários, no qual os indígenas eram feitos de massa de manobra”.

O presidente da Funai explicou: “Nosso trabalho vai na contramão de tudo isso. No governo do presidente Bolsonaro, o indígena decide o rumo que irá seguir, sem intermediários ou políticas públicas pautadas em posturas ideológicas. Ao indígena deve ser permitido decidir, melhor do que ninguém, a respeito dos assuntos de seu interesse, ou sobre o que é melhor para ele. Há que ser oferecida a oportunidade de que os indígenas possam reter seus usos, costumes e tradições, bem como sua herança indígena, não como relíquia de um passado estático, mas como uma parte vital do mundo contemporâneo, o qual também incorpora a vivência e a realidade indígena, como somatório de vivências, em relações interétnicas de mútuo proveito a caracterizar ganhos inclusivos e incessantemente cumulativos para todos os brasileiros”.

Marcelo Xavier relacionou uma série de iniciativas que receberam o apoio da Funai e permitiram aos indígenas desenvolver atividades econômicas com sustentabilidade. Xavier agradeceu pelo apoio do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades, e disse: “Tenho a certeza de que seguiremos firmes no propósito de levar dignidade às aldeias, por meio de um trabalho sério, comprometido e pautado no interesse público. Não somos guiados pela mediocridade, pelo oportunismo, ou pela desonestidade, inclusive intelectual, e nem temos o apetite incansável de prejudicar o outro”.

O direito à propriedade e o respeito à livre iniciativa têm sido relativizados no Brasil. Para uma “classe” de cidadãos, caracterizados pela velha imprensa como “bolsonaristas”, as garantias e direitos fundamentais estão suspensos. Em CPIs e em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, cidadãos e empresas ficam sujeitos a quebras de sigilo, devassas, prisões políticas, buscas e apreensões, e confiscos. As investigações se originam de “relatórios”, “matérias” e “reportagens” produzidos pela concorrência, que são tomados como verdadeiros sem questionamento, assim como depoimentos de testemunhas suspeitas. 

Toda a renda da Folha Política, assim como de outras pessoas e empresas conservadoras, está sendo confiscada, a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática em um inquérito administrativo. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos e CPIs, a intenção é impedir o funcionamento das empresas ao privá-las de suas fontes de renda. A decisão de Salomão foi elogiada pelo então presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que é também ministro do STF. 

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