quinta-feira, 31 de março de 2022

Senador Girão escancara tirania contra Daniel Silveira e convoca: ‘De joelhos para o STF até quando?’


Da tribuna do Senado, o senador Eduardo Girão manifestou sua indignação com os atos recentes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador perguntou: “Até quando? É a pergunta. Até quando nós vamos ficar de joelhos para esse outro Poder da República? O Brasil está estarrecido com o que está acontecendo. Nós não podemos ficar mais omissos com relação a isso”.

Girão relatou que visitou o deputado Daniel Silveira na Câmara dos Deputados, e classificou a situação do deputado como “uma arbitrariedade sem tamanho”. O senador questionou: “O Estado democrático de direito está sob ataque, só não vê quem não quer! Qual vai ser o próximo passo? Qual vai ser? Eu não quero nem imaginar qual o próximo passo”. 

O senador acrescentou: “O Supremo Tribunal Federal é fundamental para a democracia, é um pilar da nossa democracia, mas, por omissão nossa, por uma prerrogativa de que a gente foge, que é a análise de pedidos de impeachment e a CPI, a famosa CPI da Lava Toga, a gente fica nesse joguinho observando abusos por cima de abusos”. 

O senador relembrou episódios protagonizados por vários ministros do Supremo que dariam causa à instauração de processos de impeachment, e afirmou: “abrir processo de impeachment é uma prerrogativa exclusivamente do Senado, que tem 133 anos de República e nunca cumpriu o seu dever perante a sociedade, diante de uma crescente ditadura do Poder Judiciário. Como dizia Ruy Barbosa, nosso patrono do Senado Federal: diante de uma ditadura do Judiciário, nós não temos a quem apelar”.

Eduardo Girão pediu o apoio dos colegas para convidar o ministro Alexandre de Moraes para esclarecimentos no Senado, sobre os inquéritos políticos que conduz. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE. 

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