quinta-feira, 24 de março de 2022

Senador Lasier Martins é aplaudido ao propor mudanças no STF: ‘tribunal político e ideológico’


Durante a Assembleia de Verão realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), o senador Lasier Martins falou sobre a crise enfrentada pelo estado e pelos brasileiros em geral, enfatizando a necessidade de planejamento para o enfrentamento das estiagens, que prejudicam a economia. 

O senador lembrou que, em ano eleitoral, é fundamental que a população se conscientize para poder promover uma necessária regeneração da política. Lasier Martins foi interrompido por aplausos ao dizer: “os momentos são bicudos, nós enfrentamos descrédito, nós enfrentamos uma concorrência inusitada com relação ao conceito do Judiciário Brasileiro… estou me referindo à Suprema Corte, que hoje se  constitui um tribunal político e ideológico, e por isso precisamos mudar o sistema de indicação dos ministros do Supremo”.

O senador lembrou que há anos já propôs uma PEC, que não é pautada. Ele disse: “Por isso tenho a PEC 35, primeiro projeto que protocolei ao chegar ao Senado, já em abril de 2015. Com dificuldades para colocar em pauta porque uma maioria, lamentavelmente, no senado onde convivo, não se mostra disposto a discutir mudanças no Supremo Tribunal Federal. Hoje há uma espécie de conluio: os senadores não promovem impeachment de ministros, e os ministros não processam senadores, porque tem muita gente, como se diz vulgarmente, de rabo preso. Esta é a realidade, e isso nós precisamos mudar”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE. 

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