Durante entrevista a uma rádio paraense, transmitida por suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro respondeu a uma pergunta sobre as declarações do ex-presidente Lula, que incitou sua militância a ir, em grupos grandes, “incomodar” familiares de parlamentares. Ao responder, o presidente lembrou que a tática de intimidação de adversário sempre foi usada pelo PT e seus aliados, e alertou sobre a tolerância com esse tipo de declaração e a evidente diferença do tratamento dispensado aos conservadores.
Bolsonaro apontou: “Ele falou realmente isso aí. Está nas imagens, tem um vídeo dele falando para procurar familiares, procurar esposa, filhos de parlamentar para pressionar… Ô meu Deus do céu. Não interessa quem seja o deputado ou senador. Sua esposa e seus filhos não têm que estar nesse contexto todo aí. É uma forma de intimidar os caras”.
O presidente lembrou ainda que, se se sentirem livres para intimidar parlamentares, também se sentirão à vontade para intimidar donos de rádios, prefeituras, militares. Bolsonaro disse: “É por aí que eles vão querer trabalhar. Isso não é de agora que o PT pretende fazer isso aí. Pela intimidação. Ou seja: tem que fazer o que eles querem, se não vão atazanar a sua família”.
O presidente explicou: “Isso é uma interferência, isso é um crime. ISSO é um ato antidemocrático”. Bolsonaro questionou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que persegue conservadores sob a alegação de estar investigando supostos “atos antidemocráticos”. O presidente disse: “Alexandre de Moraes, isso é um ato antidemocrático, Alexandre de Moraes. Vai ficar quieto?”.
O presidente também mencionou outras pautas do ex-presidente Lula, como o desarmamento da população de bem, o apoio ao MST, a defesa do abo***, a oposição à religião.
Pouco depois, ao ser questionado sobre a liberdade de expressão, o presidente afirmou: “o Brasil não tem carência de leis. A própria Constituição nossa nos garante a liberdade de expressão. Você vê o Lula falando várias vezes que quer regulamentar a imprensa, as mídias sociais. Agora, o que é verdade para mim, e não é para outro? Quem vai ser o checador? Quem vai dizer que essa matéria aqui é mentirosa, é fake news, ou não é? Isso não tem que ter limite”.
O presidente afirmou: “Eu duvido que vocês achem alguém mais atacado do que eu. E eu não tenho por método questionar essas pessoas. Agora, se quisesse questionar na Justiça, é levando-se em conta calúnia, difamação, e a indenização para isso é pecuniária, é dinheiro. Não é prisão. O que uma parte de lá, a esquerda, em especial, quer, é prender esses caras, é derrubar páginas, é desmonetizar. Como o TSE e o ministro Alexandre de Moraes vêm fazendo. Prendendo gente, inclusive”.
Bolsonaro mencionou o caso do deputado federal Daniel Silveira, que ficou preso durante meses por palavras em um vídeo, embora tenha imunidade parlamentar prevista na Constituição. O presidente lembrou que a pena prevista para crimes como injúria, calúnia e difamação é pecuniária. Ele afirmou: “é sanção pecuniária. Tem leis para trabalhar em cima disso. E não existe a figura da prisão”.
O presidente apontou excessos do Tribunal Superior Eleitoral, dizendo: “O próprio TSE, que desmonetiza páginas, como da Bárbara, do canal Te Atualizei, derruba outras páginas, joga joga em conjunto - três são os mesmos do STF - vão para cima de prisões. Temos um jornalista, o Allan dos Santos. Podem gostar dele ou não gostar, mas ele não pode viver como um exilado. O próprio Alexandre de Moraes tentou extraditar, trazer para cá o Allan dos Santos. Não conseguiu, porque a legislação americana não extradita baseado nisso. Na questão da liberdade de expressão”.
O presidente resumiu: “Ou seja, está faltando aqui, para algumas poucas autoridades de Brasília, entender que ele pode muito, mas não pode tudo. Eu acredito que, mais cedo ou mais tarde, chegaremos a bom termo nessa questão, e essas pessoas que estão extrapolando serão colocadas no seu devido lugar”.
No Brasil atual, a liberdade de manifestação não é reconhecida de forma igual para todos. As manifestações promovidas por partidos de esquerda, sindicatos e coletivos, divulgadas pela velha imprensa e por sites e canais de internet, não estão sujeitas a qualquer investigação sobre seu financiamento ou qualquer questionamento sobre se as ideias que defendem seriam “democráticas” ou “antidemocráticas”. Mesmo quando há cartazes pedindo ditadura, depredação de patrimônio público e privado, ou agressões a políticos convidados a participar, nada disso é considerado um “ato antidemocrático”.
No dia 7 de setembro, milhões de pessoas foram às ruas para pedir liberdade e respeito à Constituição, incluindo a liberdade de expressão, a liberdade de culto, a liberdade de ir e vir, entre outras. Essas manifestações pacíficas tornam-se alvo de inquéritos sigilosos, alimentados por “notícias” da velha imprensa, nos quais manifestantes e jornalistas que cobrem as manifestações são perseguidos, presos, censurados, e têm seus bens apreendidos.
A renda da Folha Política está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, com respaldo e apoio de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A decisão confisca, de forma indiscriminada, todas as receitas advindas do Youtube, indicando claramente que a intenção não é a de excluir conteúdos específicos, mas sim de calar o canal e eliminar a empresa.
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