Em vídeo divulgado por suas redes sociais, o deputado federal Capitão Alberto Neto explicou em que consiste a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, e esclareceu que a ação do presidente foi necessária porque o Congresso Nacional se omitiu em seu papel de frear excessos do Supremo Tribunal Federal.
O deputado explicou que a Constituição prevê a separação e harmonia entre os poderes, mas alguns membros do Supremo Tribunal Federal vêm desrespeitando essa previsão. Capitão Alberto disse: “A gente não pode aceitar qualquer tipo de ditadura. E a nossa Constituição, ela é muito sábia. Ela cria uma harmonia entre os poderes. Nenhum poder é superior ao outro. E a gente vê várias vezes o STF invadindo outros poderes, proibindo o presidente de fazer alguns atos, tornando algumas legislações inconstitucionais. A gente vê o tempo todo isso. E nunca o Congresso tomou uma atitude. Essa que é a verdade. O nosso Congresso tem falhado demais. O nosso Congresso tem envergonhado a população nesse sentido, em causar uma harmonia entre os poderes”.
Capitão Alberto Neto explicou que, no caso Daniel Silveira, “o STF exagerou. Olha a aberração jurídica que foi criada em nosso país”. O deputado fez uma longa descrição dos excessos cometidos ao longo do inquérito e do processo, comparou com o tratamento dado pela mesma corte a corruptos e criminosos, e apontou: “Infelizmente, o STF não se atém mais à Constituição, não se atém mais à legislação, ele tem um objetivo: desgastar e derrotar Jair Messias Bolsonaro”.
O deputado lembrou que a responsabilidade por punir os excessos de linguagem de Daniel Silveira era da Câmara dos Deputados, mas a casa legislativa se acovardou e chegou a colaborar para a prisão ilegal do deputado, de forma que o presidente da República teve que agir para funcionar como freio e contrapeso ao outro poder. Capitão Alberto Neto apontou: “Quem era para ter feito isso era o Congresso Nacional. Infelizmente, o Congresso se ajoelha perante o STF, mas nós temos um presidente que tem pulso firme, que acredita na democracia, e concede o indulto ao deputado Daniel Silveira”
No Brasil, muitos cidadãos não vivem em uma democracia. Para um grupo de pessoas e empresas, a tirania ganha contornos de implacável perseguição política e ideológica, e esse grupo “marcado” vem sendo perseguido com medidas arbitrárias, como prisões políticas, buscas e apreensões, censura, bloqueio de redes sociais e confiscos.
A Folha Política, que já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando de Alexandre de Moraes, atualmente tem toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão aplaudida pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos, a intenção é impedir o funcionamento da empresa, privando-a de sua fonte de renda. Há mais de 9 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.
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