sexta-feira, 29 de abril de 2022

Deputado Sóstenes rebate STF, aponta ‘sufocamento’ e alerta sobre ‘atuais tempos sombrios da nossa democracia brasileira’


O deputado federal Sóstenes Cavalcante, ao abrir o encontro do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares em defesa da liberdade de expressão, enfatizou que a censura no Brasil vem sendo exercida contra um grupo de pessoas, sem qualquer relação com o conteúdo. Enquanto, para algumas pessoas, defensoras de ideologias de esquerda, a liberdade de expressão é amplamente reconhecida, outras são caladas sem qualquer reconhecimento de seus direitos. 

O deputado lembrou que a liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição, que garante que o cidadão possa se expressar sem temer retaliações. Sóstenes relatou que conversou com jornalistas e parlamentares, que relataram ter medo de “escrever ou falar sobre um dos poderes da República” . 

O deputado Sóstenes disse: “O problema ocorre quando um modo de pensar se torna quase absoluto, sufocando os outros, não abrindo espaço às demais formas de pensamento. A impressão é que determinados grupos se acham no direito de sobrepor suas verdades aos demais, não podendo ser contestadas ou contraposicionadas, mesmo quando são somente questionadas. O pluralismo de ideias é saudável pois fornece insumos ao debate”.

O deputado lembrou ainda que parlamentares têm imunidade parlamentar justamente para não serem intimidados no debate político, e que, ao se censurar um parlamentar, são censurados também os cidadãos que votaram nele. Ele apontou que, em havendo excesso, cabe à casa legislativa julgar o parlamentar, e disse: “não é o que temos assistido nos atuais tempos sombrios da nossa democracia brasileira, onde, por diversas vezes, outro poder da República usurpa competências de outros, ferindo o princípio fundamental da separação dos poderes, comprometendo seriamente o sistema de freios e contrapesos”. Ele acrescentou: “Infelizmente, no Brasil, o estado democrático de direito passa por um caminho obscuro, onde a liberdade de expressão é relativizada e censurada, não por seu conteúdo, e sim por quem a diz”. 

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