segunda-feira, 25 de abril de 2022

Generais, deputados, intelectuais e jornalistas rebatem Barroso, do STF, sobre as Forças Armadas


O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso declarou, durante seminário no exterior, que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a desacreditar o processo eleitoral. Enquanto era presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Barroso convidou as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. As Forças Armadas aceitaram o convite e enviaram ao TSE questionamentos e sugestões para o aperfeiçoamento do processo. As declarações do ministro Barroso causaram indignação entre a população, entre parlamentares e entre representantes das Forças Armadas.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, afirmou: “As Forças Armadas "estão sendo orientadas a atacar e desacreditar" o processo eleitoral, diz o Ministro Barroso. Essa afirmação não procede; é inconsistente e sem fundamento. As Forças Armadas, “convidadas para participar do processo”, estão sendo orientadas, como sempre, a ajudar a lisura do evento”.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, divulgou uma nota oficial, em que afirmou: “o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas [as Forças Armadas] teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia. Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições".

O ministro Luiz Ramos compartilhou a nota do ministro da Defesa e afirmou: “Defender a soberania nacional é dever das Forças Armadas. Eleições democráticas e transparentes fazem de nós um País soberano, por isso, nossas FA estarão sempre vigilantes pelo bem do nosso povo, do nosso Brasil”. 

O General Paulo Chagas mencionou a nota divulgada pelo Ministério da Defesa e afirmou: “A Nota Oficial do Ministério de Defesa é muito pouco! O Min Barroso praticou o crime militar de ofensa às FFAA, Art 219 do Código Penal Militar: Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público: Pena - detenção, de 6 meses a 1 ano. É cabível uma representação criminal para a PGR contra Barroso. Com a palavra o Ministério Público Militar!”.

O deputado federal Marco Feliciano ironizou: “Um Ministro do STF disse em evento, sem provas, que as Forças Armadas são orientadas a atacar o sistema eleitoral.  Isso não enquadraria na Lei de Segurança Nacional???? Rsrsssss”

A deputada Bia Kicis questionou: “O TSE  convida as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Elas aceitam e, como fiscais do processo, apontam vulnerabilidades. O que faz Barroso?  Acusa as FFAA de serem orientadas a atacar as eleições. Só podem participar pra bater palmas?”

A deputada Carla Zambelli disse: “Ministro, essa ilação atenta contra a história do Exército de Caxias. O TSE precisa responder tecnicamente as mais de 700 vulnerabilidades do sistema. Esse tipo de discurso militante não contribui com a solução do problema e só atrai mais conflito. É o que Vossa Alteza deseja?”

O deputado Coronel Tadeu afirmou: “As Forças Armadas estão a serviço do povo e da pátria e fará o que precisa ser feito. Se alguém ousar em quebrar a ordem democrática, que está em vários pontos da CF, ela atuará na medida e na força necessária. E contará com a minha experiência, força e energia se preciso for”.

O deputado Filipe Barros afirmou: “Ministro Barroso profere sórdido ataque ao Exército Brasileiro, sem comprovar as acusações que faz.  (...) Cadê as provas, Ministro? (...) A execrável fala (mais uma, por sinal) do ministro Barroso sobre o Exército é um gravíssimo ataque às nossas forças armadas e comprova que a intenção inicial do ministro era usar a credibilidade do Exército para legitimar um sistema vulnerável e ultrapassado”.

O deputado Sanderson apontou: “É muita irresponsabilidade e descaramento de um ministro do STF dizer que as FFAA são orientadas a atacar o processo eleitoral. A propósito, será que o ministro Barroso foi à Alemanha custeado pelos cofres públicos?”.

O deputado estadual Gilberto Silva perguntou: “O Ministro Barroso acusa as forças armadas de atacar as eleições, cadê as provas? TSE convida as FFAA para participarem do processo eleitoral, foram apontadas algumas vulnerabilidades daí o ministro faz acusações sem provas! Quem julga essa Fake News?”

O deputado Delegado Éder Mauro disse: “Se o Barroso está falando mal dos militares, afirmando que as Forças Armadas estão sendo “orientadas a atacar o sistema eleitoral”, é sinal que eles estão fazendo um bom trabalho. Cabe lembrar que foi o próprio Barroso que convidou os militares para fiscalizar o processo eleitoral”.

O deputado Carlos Jordy questionou: “Barroso diz que Forças Armadas estão sendo usadas para atacar processo eleitoral. Isso é medo de perder no voto e depois ter em quem colocar a culpa para pedir anulação da eleição?”.

A advogada Flavia Ferronato questionou: “Quer dizer que o ministro Barroso falou em um evento que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o sistema eleitoral? Ué? Não foi ele que convidou membros do Exército para ajudar o TSE? Ele queria um cúmplice ou fiscal?”. A advogada também perguntou: “Ministro do STF também pode responder por crime de opinião?”

O investidor Leandro Ruschel apontou: “Interessante que o ministro denuncia um processo de "politização" das Forças Armadas e não fala nada sobre a clara politização do próprio Supremo, que tem se colocado como uma força política de OPOSIÇÃO ao Executivo, se afastando do seu papel de julgador imparcial. Tudo isso é muito negativo para o país. Como o eleitorado poderá confiar no processo, se os  próprios árbitros do processo se apresentam como atores políticos de oposição, ao mesmo tempo que questionam isenção das Forças Armadas? Temeroso, temeroso… Isso ocorre num momento que há verdadeira campanha pela imprensa de destruição da reputação dos militares, como a promoção de assuntos que seriam de outra forma irrelevantes, como a compra de Vi** ou a requentada do tema abusos do Regime Militar. O objetivo está muito claro”.

O empresário Salim Mattar afirmou: “O ministro Barroso do STF disse que as Forças Armadas são orientadas a atacar o processo eleitoral e tentar desacreditá-lo. O Ministério da Defesa reagiu e disse que a acusação é irresponsável e grave ofensa. A desarmonia entre os poderes é uma constante na democracia brasileira”.

O escritor Silvio Grimaldo questionou: “As Forças Armadas não são uma instituição do Estado Democrático de Direito? O ministro Luís Roberto Barroso  não será levado a responder um inquérito por atos antidemocráticos ao atacar uma instituição do Estado?” 

O Professor Carlos Barros disse: “Atacou a Presidência da República quando esteve na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. E agora ataca as Forças Armadas, desde a Hertie Schoole, na Alemanha. Advogado do Battisti e cliente do João de Deus deveria ser interpelado judicialmente para explicar a acusação”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.  Há mais de 9 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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