sábado, 9 de abril de 2022

Janaína Paschoal alerta sobre ação de ministros do STF: ‘é algo muito perigoso pois é o Supremo governando’


A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal divulgou, por suas redes sociais, trecho de uma live com o Dr. Hermes Nery, em que afirmou que o Supremo Tribunal Federal ultrapassou o chamado ativismo judicial e agora está entendendo que pode governar o País. Janaína disse: “o que está acontecendo recentemente não é ativismo judicial. É algo diferente, é algo muito perigoso pois é o Supremo governando”. 

A deputada explicou que, após atos normais do governo federal, partidos de extrema-esquerda recorrem ao Supremo para que os ministros suspendam esses atos, e, muito frequentemente, são atendidos. Janaína Paschoal explicou que essa atuação difere do ativismo judicial. A deputada disse: “o que a gente está vivendo hoje é uma coisa completamente diferente: é a Corte governando. Porque, quando você tem um presidente, um grupo de ministros, baixando normativas, e outros partidos políticos, que não conseguem eleger quadros, que não conseguem fazer o debate dentro do ambiente do Legislativo, impugnando por medidas judiciais, e, reiteradamente, ministros do Supremo, em decisões monocráticas, derrubando ações de ministros e do próprio presidente da República, aí não é ativismo judicial. Aí é governo”. 

A deputada comparou com a atuação do Judiciário do estado de São Paulo, apontando que o Tribunal de Justiça vem mantendo o respeito aos limites da atuação de cada poder. Janaína disse: “o TJ tem esse cuidado de não governar no lugar de quem foi eleito governador, de quem foi eleito deputado, e o Supremo não está tomando esse mesmo cuidado”. 

Janaína Paschoal ponderou: “Penso eu que isso esteja acontecendo por ser um governo de direita, um governo Bolsonaro, e é muito evidente que Bolsonaro é persona non grata ali para os ministros. Porque não aconteceu isso no governo Temer, não aconteceu isso no governo Dilma, não aconteceu isso no governo Lula”. A deputada apontou ainda que acredita que, no caso de uma volta de Lula ao poder, o Supremo não agirá dessa forma. E alertou: “A gente tem que olhar para o que está acontecendo no País. Não tem precedente”. 

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