quinta-feira, 21 de abril de 2022

Marcel Van Hattem alerta sobre desgaste das instituições: ‘o STF, longe de estar debelando essa crise, está contribuindo para ela’


O deputado federal Marcel Van Hattem manifestou-se, em live transmitida por suas redes sociais, sobre o julgamento do deputado Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal. O deputado apontou que é “mais uma decisão do Supremo que contraria o texto constitucional, o espírito da Constituição”. 

Van Hattem lembrou que parlamentares, de acordo com a Constituição, são invioláveis por QUAISQUER opiniões, palavras e votos. Ele lembrou que as manifestações de Silveira deveriam ter sido avaliadas pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e não pelo STF, especialmente porque, no caso, as vítimas de suposto crime atuaram como julgadores. 

O deputado lembrou uma série de erros no inquérito e no processo que levaram à condenação de Daniel Silveira, como, por exemplo, a prisão do parlamentar. Van Hattem disse: “o STF começou errado, ao mandar prender um parlamentar sem que houvesse a previsão legal ou constitucional para isso. Aliás, um mandado de prisão em flagrante é uma aberração completa, em se tratando de Estado de Direito, no Brasil ou no mundo”.

O deputado apontou que o Supremo Tribunal Federal acaba por contribuir para o desgaste das instituições. Ele apontou que, já há décadas, o Brasil passa por uma severa crise institucional, e alertou: “e o STF, longe de estar debelando essa crise, está contribuindo para ela”. 

Marcel Van Hattem comentou as entrevistas de ministros que se colocam como definidores do bem e do mal, e explicou ainda o caso em que o TSE decidiu restringir as comunicações dos brasileiros, apontando: “isso é tratar o povo com desprezo, é uma arrogância de quem está no poder”. O deputado explicou que, com a participação popular através dos novos meios de comunicação, pessoas que estão perdendo poder estão reagindo e buscando acabar com a liberdade de expressão do povo. 

O deputado lembrou que a responsabilidade de controlar os atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é do Senado e apontou os motivos da omissão dos senadores, lembrando que boa parte tem problemas na Justiça e por isso teme o Supremo, e outra parte não se importa com a sociedade, visando unicamente seus interesses pessoais. O deputado lembrou ainda que o parlamento é reflexo da sociedade, que envia para lá seus representantes através do voto. Van Hattem também lembrou: “Não se trata do Daniel Silveira. Todos os parlamentares que estão virando as costas hoje vão ter em breve o retorno por essa omissão”.

Van Hattem apontou ainda que Daniel Silveira, mesmo sendo um deputado do chamado “baixo clero”, foi elevado a uma posição de estrelato que pode durar séculos, devido à ação  desproporcional do STF. O deputado alertou sobre a “imaturidade das pessoas em poderes da República, que não conseguem analisar o efeito de longo prazo de decisões tomadas com o fígado, com uma sanha pessoal de vingança”.

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