terça-feira, 19 de abril de 2022

Ministro de Bolsonaro, Queiroga comenta fim da emergência: ‘Vocês já viram realizar carnaval durante uma emergência sanitária de importância nacional?’


Durante a cerimônia que marcou a contratação dos primeiros médicos do Programa Médicos pelo Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que, desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro adotou como prioridade a atenção primária à Saúde. O ministro explicou que a criação do programa se insere nesse esforço de oferecer serviços de saúde de qualidade para a população. 

Queiroga disse: “o presidente sempre diz que joga dentro das 4 linhas da constituição. E quem está fora das 4 linhas tem que vir para dentro das 4 linhas da Constituição. E a Constituição diz que o compromisso fundamental do Estado brasileiro é com a dignidade da pessoa humana. Sendo assim, a Saúde é um direito fundamental, direito de todos e dever do Estado. E o programa Médicos pelo Brasil faz parte dessas iniciativas”. 

O ministro comparou o programa do governo Bolsonaro, que oferece uma carreira para os médicos, com o antigo programa Mais Médicos instituído pela ex-presidente Dilma. Queiroga disse: “todos nos lembramos o que aconteceu em 2013-2014. O governo que estava de plantão à época implantou um programa que consistia em importar médicos de uma ditadura aqui da América Latina. Nesse programa, esses médicos que vinham para o Brasil, 80% do que eles recebiam era retornado ao país de origem. Então, esses colegas não tinham autonomia para sequer receber o suor de seu trabalho. Isso, no governo Bolsonaro, não acontece mais. Porque, desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médicos e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e eu tenho certeza de que será um divisor de águas na saúde pública do Brasil”.

O ministro Marcelo Queiroga lembrou que, ontem, anunciou o fim da emergência sanitária. Queiroga disse: “Ontem, informamos à população brasileira que iríamos encerrar a emergência sanitária de importância nacional, conhecida como ESPIN. Pela legislação brasileira, compete ao ministro da Saúde estabelecer a duração da ESPIN. E todos nós sabemos é que hoje não vivemos mais uma emergência de saúde pública de importância nacional.  Apenas, o que vamos fazer é reconhecer esse estágio que estamos vivendo hoje. Se não fosse assim, não teríamos um carnaval fora de época no Rio de Janeiro. Vocês já viram realizar carnaval durante uma emergência sanitária de importância nacional? Claro que não. Então, apenas reconhecemos o que já existe, um controle da situação de emergência sanitária no Brasil, decorrente das políticas públicas que foram adotadas no governo Bolsonaro.” 

No Brasil, a pretexto de combater a pandemia, até mesmo a liberdade religiosa foi restringida, juntamente com as liberdades de expressão, de imprensa, de ir e vir, e de trabalhar, entre outras. Para um grupo de cidadãos, direitos e garantias fundamentais estão suspensos: há prisões políticas, censura, apreensão e confisco de bens, sem o devido processo legal. 

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