sábado, 2 de abril de 2022

Senador Girão convoca cidadãos a pressionarem para que requerimento quanto a Moraes, do STF, seja pautado


O senador Eduardo Girão, autor de um requerimento para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, preste esclarecimentos sobre os inquéritos políticos que conduz, pediu, em vídeo publicado pelas redes sociais, que os cidadãos se mobilizem para pedir aos senadores que ajam para que o requerimento possa ser pautado para votação na próxima semana. 

O senador lembrou que ministros de Estado são chamados constantemente a prestar esclarecimentos e comparecem ao Senado, portanto nada impediria o convite a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O responsável pela pauta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Com esse poder de decisão, Pacheco mantém em suas gavetas dezenas de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como uma série de projetos de lei que visam alterar a composição da Corte e diminuir o poder dos ministros. 

O senador Eduardo Girão pediu aos cidadãos que, respeitosamente, pressionem os senadores de seus estados para que exijam que Pacheco paute o requerimento. Girão disse:  “Na próxima terça feira, dia 05/04, vamos tentar pautar no Plenário do Senado o requerimento de nossa autoria para ouvir o Ministro Alexandre de Moraes, em uma sessão de debates com Senadores da República, visando esclarecimentos sobre os inquéritos 4828 e 4781. Peço encarecidamente a você que procure sensibilizar, de forma respeitosa e pacífica, os Senadores do seu Estado para apoiarem esse recurso constitucional que tem o intuito de fazer com que Senado cumpra o seu dever em um momento histórico para o País. Sua mobilização é fundamental”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. 

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