quarta-feira, 13 de abril de 2022

Senador Girão denuncia militância política de ministros do STF: ‘o Senado precisa agir para barrar essa escalada autoritária’


Durante sessão do plenário, o senador Eduardo Girão cobrou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que se recusa a pautar o requerimento de sua autoria para convidar o ministro Alexandre de Moraes a prestar esclarecimentos aos senadores sobre os inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal. O senador disse: “eu quero manifestar também que a gente está aguardando um posicionamento, espero que seja em breve, o Presidente prometeu, sobre a questão do convite ao Ministro Alexandre de Moraes”. Girão relatou que, ao andar nas ruas, é questionado sobre a omissão do senado. 

O senador mencionou também a participação dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski em um evento político, e disse: “E, ontem, assistindo ao Brazil Conference, eu não consegui aguentar assistir muita coisa ali, mas quando a gente vê dois Ministros do Supremo Tribunal Federal se prestando a um papel de militância política…”. O senador afirmou: “é o Presidente da República, tem a liturgia. Um Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ir lá, aos Estados Unidos, dizer que o Presidente da República é o inimigo. Pelo amor de Deus!” 

O senador Girão apontou: “Parece um jogo combinado contra. Isso descredibiliza o trabalho da própria Corte, que é fundamental. É um trabalho importantíssimo para a democracia, o Supremo Tribunal Federal é uma instituição importante para a República, mas, quando se vê atitudes como essa, cegas por uma política que eu não posso dizer que é partidária, mas que virou uma política ali mundana, com intervenção em Casas Legislativas, como a gente viu algumas vezes, inclusive com esta Casa, eu acho que isso deixa a gente numa situação muito difícil perante a opinião pública”. O senador acrescentou: “O Senado precisa agir para barrar essa escalada autoritária”.

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como está ocorrendo com o requerimento do senador Girão e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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