quarta-feira, 6 de abril de 2022

Senador Plínio Valério apoia convocação de Moraes, do STF, e defende impeachment: ‘Chegou a hora de mostrar que não tememos nada’


Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Plínio Valério apoiou a aprovação de requerimento para que Alexandre de Moraes, ministro do STF, seja convidado a prestar esclarecimentos em virtude de decisões e atitudes no âmbito dos inquéritos 4781, 4828, 4874, entre outros, abrangendo acusações de atos inconstitucionais, abuso de autoridade e violações de direitos primaciais de cidadãos e parlamentares.

O parlamentar asseverou: “a gente já não pode mais negar esse assunto. Aonde eu vou, onde eu passo há cobranças e não é cobrança de bolsonarista, não, e não é cobrança de Bolsonaro, não, porque eu não sou nem um, nem outro. A cobrança é de uma população que já não suporta mais, que não tolera mais tantos desmandos e de uma população que sabe que este Senado é a única instituição que pode punir um mau ministro”. 

Nesta toada, o congressista frisou a necessidade de prosseguir, também, com o impeachment de Moraes: “Eu acho que chegou a hora. Há o substitutivo do ex-Senador Anastasia estabelecendo a PEC do Lasier e a minha PEC e que estabeleceu em dez anos o mandato de ministro. Acho que a gente tem que começar por aí. Mas é também o momento de se falar de impeachment de ministro, sim. Porque a gente anda na rua e a cobrança é total. Portanto, Sr. Presidente, não é uma cobrança insensata, não é coisa de radical. É coisa de um Senador do Amazonas que representa esse estado aqui e que tem a coragem, sim, de assumir a posição, de falar de maus ministros”. 

Dessa maneira, o senador Plínio Valério conclamou: “Eu não estou falando de bons ministros. Eu estou falando do ministro que denuncia, que julga e que pune. Eu estou falando do Ministro Alexandre de Moraes. É hora, é hora, chegou a hora de o Senado mostrar que esta Casa é uma Casa superior, é uma Casa que não teme nada. E impichar o ministro torna-se para nós uma tarefa árdua, difícil, delicada, mas necessária. Por isso eu estou aqui mais uma vez defendendo, sim, o impeachment do Ministro Alexandre de Moraes”.

Os pedidos de impeachment de ministros do Supremo se acumulam nas gavetas do presidente do Senado, sem que a vontade dos outros senadores e da população seja levada em consideração. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Nesses inquéritos, os investigados são tratados como sub-cidadãos e têm seus direitos e garantias fundamentais desrespeitados. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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