quarta-feira, 6 de abril de 2022

Senadores se unem e pressionam Pacheco por convite para que Moraes preste esclarecimentos - Girão, Heinze, Bittar, Esperidião


Ao iniciar-se a sessão do plenário do Senado, o senador Eduardo Girão pediu a inclusão em pauta do seu requerimento que convida o ministro Alexandre de Moraes a prestar esclarecimentos sobre os inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal. O senador enfatizou que seu requerimento já recebeu as assinaturas de 34 senadores e pediu que a discussão não fosse protelada para o final da sessão. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a sessão é dedicada à votação de nomeações de autoridades, assunto que se tornou urgente após ser adiado ao longo de meses. Diversos outros senadores, então, pediram a palavra para defender que o requerimento seja votado e o ministro Alexandre de Moraes compareça ao Senado para seus esclarecimentos. 

O senador Esperidião Amin se manifestou a favor do requerimento e pediu também a inclusão de outro requerimento que aguarda que o presidente do Senado se digne a comparecer e ouvir seus pares. O senador Lasier Martins também subscreveu o pedido e questionou a mudança de procedimento, pedindo respeito ao direito de fala dos senadores. Os senadores Carlos Portinho, Márcio Bittar e Luís Carlos Heinze também apoiaram o requerimento. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. 

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