segunda-feira, 23 de maio de 2022

Bia Kicis questiona corporativismo de ministros: 'Isso é postura de jardim de infância. Isso não é postura de ministro do Supremo!’


Em sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis falou sobre a postura de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se uniram em defesa dos excessos do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos políticos que conduz. A deputada alertou que essa postura corporativista dos ministros não condiz com o papel de uma corte constitucional. 

Bia Kicis explicou que o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma notícia-crime contra Moraes, que foi imediatamente rejeitada por Toffoli. A deputada disse: “Presidente Bolsonaro, você não está sozinho vendo esse tipo de coisa, não. Está todo mundo vendo. Só que tem uns que fingem que não estão vendo porque para eles interessa esse tipo de ação política por parte do ministro do supremo, ignorando o que significa, de verdade, democracia, república, separação de poderes”.

A deputada contestou o argumento de Toffoli ao rejeitar o pedido, de que Moraes estaria agindo no “regular exercício da jurisdição”. Bia Kicis disse: “Me engana que eu gosto. O Brasil todo está vendo, ministros. Não adianta vocês falarem que o Alexandre está fazendo tudo certinho. Vocês não estão enganando o povo brasileiro, vocês não estão enganando ninguém. É muito triste isso, é revoltante”. 

A deputada acrescentou: “É para isso que a gente votou no Congresso a lei de abuso de autoridade. Para parar os abusos de autoridade. Agora, contra Suas Excelências, a lei de abuso de autoridade não serve? O ministro está acima do bem e do mal? Tudo que ele faz ele pode fazer? E o resto dos ministros aplaudem, ratificam, elogiam? Essa postura de ‘ninguém solta a mão de ninguém’, de jardim de infância, de vocês, é vergonhosa. Me desculpem, mas eu preciso falar. Quando um ministro abusa, os outros deviam conter os abusos, e nunca justificar, aplaudir, ratificar, e ainda dizer que está tudo certo. Isso é postura de jardim de infância. Isso não é postura de ministro do Supremo!”

A deputada também apontou a gravidade da fala do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, alegando a existência de atos, sem explicitar de quem seriam esses atos, e sem acionar a polícia especializada ou a Justiça Militar para investigar esses supostos atos. Bia Kicis alertou: “o ministro Fux precisa demonstrar o que ele falou”. 

A deputada apontou ainda que o ministro Alexandre de Moraes revelou sua postura persecutória ao dizer: “nós vamos pegar os principais”. Bia Kicis questionou: “que postura é essa? Isso é postura de xerife. “Nós vamos pegar”? É isso mesmo, ministro Alexandre?. 

A coisa está ficando de uma gravidade… A gente precisa falar sobre isso.  As pessoas estão ficando com muito medo de falar”.  A deputada relatou ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não desmentiu os relatos de que teria sugerido calar um veículo de imprensa. Bia Kicis disse: “isso é muito, muito sério, isso que a gente está vivendo”.

No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; bloqueio de contas bancárias, inclusive de jornalistas, parlamentares, e pessoas que sequer são investigadas; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; entre outras. 

A totalidade da renda da Folha Política, assim como de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, com o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 10 meses, todos os rendimentos do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode nos ajudar a continuar nosso trabalho, doe qualquer valor através do Pix, usando o QR Code que está visível na tela, ou com o código ajude@folhapolitica.org

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