domingo, 8 de maio de 2022

Coronel Tadeu desabafa após Moraes derrubar redução de impostos feita por Bolsonaro e envia mensagem


Em live transmitida por suas redes sociais, o deputado federal Coronel Tadeu explicou os efeitos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que reduziam o imposto sobre produtos industrializados. Os decretos foram suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes, a pretexto de proteger a Zona Franca de Manaus. Coronel Tadeu disse: “A questão da Zona Franca de Manaus. O que aconteceu? Estamos em um tempo muito difícil. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Mais altas, mesmo. A gente paga muito imposto. Uma forma de reduzir isso é aumentar a arrecadação. Quando se aumenta com medidas simples, a gente pode baixar o imposto. Isso que o Bolsonaro fez. Ele abaixou 35% do atual valor do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. O Solidariedade, partido que é ‘assim’ com o PT, entrou com uma ação no Supremo. Essa ação foi sorteada, caiu na mão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ele simplesmente suspendeu”

Nesta toada, o parlamentar fez um relato histórico a respeito da Zona Franca: “Qual é o resultado disso? Você, que poderia ter produtos mais baratos na sua mão, não vai ter. Alegam que iria prejudicar a Zona Franca de Manaus. Ela teve o seu decreto de instalação em 1967. Se não me engano, era para valer por 25 anos. Duraria até 1992. Foi prorrogada por mais 10 anos e, depois, mais 50 anos. Iria até 2013 a partir da Constituição de 1988. Iria até 2013, mais 10 anos, até 2023. Depois, mais 50 anos. O que é a Zona Franca? Uma zona de livre comércio. Lá, você tem comércio, indústria e agropecuária livre de muitos impostos. Não todos, mas muitos impostos”.

O deputado explicou que a redução de impostos não prejudicaria a Zona Franca de Manaus. Coronel Tadeu apontou: “Isso é para estimular uma região que é difícil crescer. Um celular produzido lá precisa vir de caminhão, levar vários dias para chegar aos grandes centros. Custa caro chegar aqui. Abaixar R$100,00 em um celular prejudicaria a ZFM? Não. Bolsonaro isentou de IPI apenas 24% dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus; em 76% dos produtos, não foi mexido. Se tivesse que haver algum impacto, seria mínimo”

Outrossim, o congressista ressaltou como a esquerda tenta sabotar o Governo Bolsonaro por múltiplos caminhos: “Agora, Bolsonaro não pode baixar mais nenhum imposto…A Zona Franca de Manaus tem 600 empresas, aproximadamente 3000 produtos. O STF, mais uma vez, exacerbou na sua função. Poderia ter deixado a redução de impostos valendo, mas pedindo um estudo para avaliar o impacto. Preferem dar um corte, sem saber se é bom ou ruim. O PT é assim. Quem mais aumentou impostos neste país foi o Partido dos Trabalhadores. Aquele partido que fala com aquela cara de pau, sem óleo de peroba, que protege o trabalhador. Deveriam estar aplaudindo Bolsonaro, mas entram com uma ação para não deixar que o imposto fique mais barato”.

Dessa maneira, o coronel aconselhou: “Estamos começando a caminhar para um buraco…Comecem a se preparar para a luta. Daqui a pouco, a coisa vai ficar feia. É Jair ou ‘Já era’ para todos nós. Pense nisso”.

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Há mais de 10 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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