segunda-feira, 2 de maio de 2022

Deputado pede reforma emergencial do Judiciário e alerta: ‘estamos vivendo, sim, uma ditadura’


O deputado federal Gurgel discursou durante um evento pela liberdade de expressão, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do deputado Daniel Silveira, no palácio do Planalto. O deputado apontou que o presidente Jair Bolsonaro é alvo de ataques constantes, vindo de todos os lados. 

O deputado falou sobre o decreto presidencial que concedeu graça ao deputado Daniel Silveira e disse: “o ato do presidente foi legal, perfeito, um ato administrativo inquestionável. Nós estamos vivendo, sim, uma ditadura. Nós estamos vivendo uma limitação de poder. Uma limitação do parlamento, uma limitação de uma presidência eleita por 57 milhões de votos. Quando se ataca um presidente, se ataca 57 milhões de cidadãos de bem”.

O deputado Gurgel prosseguiu: “tenho certeza de que, neste 2022, o povo dará as respostas. Agora, nós, parlamento, precisamos dar uma resposta, que é a reforma do Judiciário. Precisamos aproveitar esse momento, na nossa Casa lá, fazer uma grande reforma do Judiciário. Quando um poder se excede, quando um poder comete a ditadura, que é o que está acontecendo, nós temos que limitá-lo também. Então, está faltando isso, espero que o nosso parlamento faça”. 

Muitos brasileiros estão vivendo sob o jugo de uma ditadura, em que seus direitos e garantias fundamentais estão sendo desrespeitados. O país tem presos políticos e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. A totalidade da renda da Folha Política, e também de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em uma decisão que recebeu o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 10 meses, os rendimentos de jornais, canais e sites conservadores são retidos sem previsão legal. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; bloqueio de contas bancárias, inclusive de jornalistas, parlamentares, e pessoas que sequer são investigadas; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; entre outras. 

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