segunda-feira, 2 de maio de 2022

Deputado Sanderson confronta atos de Moraes e aponta abusos contra Daniel: ‘esdrúxula, teratológica, absurda’


Durante evento pela liberdade de expressão, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Sanderson enfatizou que os excessos do Supremo Tribunal Federal só ocorreram porque o parlamento se acovardou. O deputado falou sobre a coragem do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça ao deputado Daniel Silveira e alertou os parlamentares sobre a necessidade de criar coragem.

Sanderson disse: “a nossa vinda aqui hoje é para abraçar o presidente, mas também, mundo afora, dizer que nós não concordamos com o que foi feito com o Daniel Silveira - mas isso só foi feito porque o parlamento se acovardou, não teve a coragem que o presidente Bolsonaro tem, e vai seguir tendo. O Parlamento se acovardou, e agora nós temos que estar vindo a público e dizer: senhores parlamentares, se acorajem, porque nós estamos com a razão!”.

O deputado prosseguiu: “Como admitir que um deputado que não matou, não roubou, não cometera nenhum dano a ninguém, fique sete meses preso por uma decisão esdrúxula, teratológica, absurda, que qualquer aluno do primeiro ano de Direito sabe que é uma decisão absurda, e que por isso nós, deputados, parlamentares, sob a batuta de um ex-deputado federal, do nosso presidente Jair Bolsonaro, que por ser mais antigo, mais experiente, por ser o presidente da República, mas sobretudo, por ser o mais corajoso de todos, teve a valentia e a altivez de dizer não. Não, nós não vamos aceitar ameaças e constrangimentos, como foi, por exemplo, uma medida ameaçadora e com viés de constranger como foi essa medida, agora, de uma ministra do STF dando 10 dias para o presidente da República se explicar em um ato que é próprio dele”. 

O deputado Sanderson apontou que, apesar da pandemia, o Brasil está indo bem, e alertou: “mas precisamos de um parlamento corajoso ao ponto de enfrentar desmandos e abusos como esses que foram o caso da prisão do deputado Daniel Silveira”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 10 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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