segunda-feira, 16 de maio de 2022

Juristas, parlamentares e cidadãos reagem a xingamento de Alexandre de Moraes aos brasileiros


Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, xingar cidadãos brasileiros ao dizer que “a internet deu voz a imbecis”, juristas, parlamentares e cidadãos comuns foram às redes sociais para explicar o papel da internet em uma democracia. 

“A juíza Ludmila Lins Grilo disse: “‘A internet deu voz a imbecis’.  Concordo, mas é necessário ressaltar uma coisa: liberdade é justamente o direito de falar o que quiser, inclusive imbecilidades, sem que algum iluminado se sinta no direito de te calar porque não gostou do que você disse”. A juíza acrescentou: 

Liberdade de expressão não significa liberdade apenas para as ideias que nos agradam, mas sim, para todas, inclusive para aquelas que nos pareçam erradas, incongruentes, repulsivas ou repugnantes.

Na verdadeira liberdade, todos devem ter o direito de falar o que quiserem, inclusive os imbecis.

Admitir o contrário é assumir que caberá a alguém o papel de editor do mundo, uma espécie de censor todo-poderoso, um verdadeiro oráculo do bem e do mal.

Um iluminado com procuração para selecionar as ideias boas e descartar as ruins em nome de toda a sociedade, tomando decisões no lugar do cidadão, e escolhendo por ele o que é bom e o que é ruim.

Mas é tudo para o seu bem, pode confiar!

O advogado Dário Júnior afirmou: “É verdade que a Internet deu voz aos imbecis. Mas também deu voz a muita gente fina, elegante, sincera, inteligente, culta, esperta e que tem cancha para questionar e refutar a lógica apofântica da auctoritas”.

O deputado Helio Lopes disse: “Eu tenho uma opinião diferente, acho que a informação ficou democrática,  graças a Internet, conseguimos DESCONSTRUIR na eleição de 2018 várias narrativas mentirosas contra o meu IRMÃO Presidente Bolsonaro. Principalmente as vindas da globo e da oposição!”

O especialista em segurança pública Fabricio Rebelo afirmou: “Por muito tempo, dizia-se no Brasil, como máxima da democracia, que "a voz do povo é a voz de Deus". Agora, quem se acha deus diz que a voz do povo é a voz dos imbecis”.

O advogado Ricardo Peake Braga lembrou: “Os imbecis sempre tiveram voz na grande mídia. A diferença é que a internet deu voz a outros, imbecis ou não, que podem contestar e questionar o que os imbecis ou não da grande mídia falam”.

O promotor Adriano Faria apontou: “Se a internet deu voz a imbecis, foi a república, muito antes - e em escala tão inédita quanto avassaladora -, que proporcionou um poder imensurável a uma legião de homens psicologicamente desequilibrados, moralmente deformados e culturalmente desqualificados”.

A advogada Karina Kufa disse: “A Internet democratizou e aproximou o mundo. Hoje as pessoas se interessam pela política e opinam. Mesmo que não compartilhemos das mesmas ideias, devemos respeitar o próximo e garantir o seu direito de fala. Isso é liberdade, isso é democracia!”

O ex-Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, afirmou: “A beleza da liberdade numa democracia reside justamente no direito sagrado de até mesmo os imbecis terem voz. A internet possibilitou que qualquer cidadão pudesse falar, não só a classe falante que detinha o monopólio dos meios de comunicação”. Porciuncula acrescentou: “Não me preocupa imbecis tendo voz, o que me preocupa são vozes sendo silenciadas em nome da “inteligência” da autocracia, onde apenas meia dúzia de burocratas não eleitos podem falar livremente”. 

A advogado Paulo Faria disse: “Liberdade de expressão é isso mesmo: TODOS OS IMBECIS têm a liberdade de falar o que bem entendem”. 

O deputado estadual André Fernandes disse: 

Alexandre de Moraes disse que "a internet deu voz aos imbecis".

Os Ministros e ex-ministros do STF recebem um salário de R$ 39 mil de forma VITALÍCIA. Mesmo após saírem do cargo, continuam recebendo. Os "imbecis", como chama Moraes, são quem pagam esses salários.  REVOLTANTE!!

O jornalista Rodrigo Constantino afirmou: “O que me preocupa não são os imbecis da internet, mas sim os prepotentes autoritários de toga…”

O deputado federal Paulo Martins disse: “É incrível a complacência dos juristas com o que acontece no Brasil.  A política deve estar abaixo da Constituição. Hoje a Constituição está abaixo da mais baixa política”.

O jornalista Leonardo Coutinho disse: “Eu concordo. Mas, mesmo os imbecis têm voz. E o direito constitucional de usá-la. A discussão deve ser sobre responsabilidades e consequências. Qualquer outra coisa fora disso…”

O advogado Geraldino Nunes apontou: “Alexandre de Moraes plagiando frase de Humberto Eco de forma despudorada. E a mídia inútil repercute por falta de conhecimento”.

O professor de Direito Luiz Antonio Scavone Junior desabafou em um longo texto: 

Ministro,

Antes do que vou escrever e quem sabe, por remota hipótese, chegar ao seu conhecimento, vou me apresentar.

Não me considero nenhum "imbecil", embora, para a sua régua eu seja.

Sou mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, com graduação em Direito e Administração.

Tenho 8 livros publicados e inúmeros artigos e capítulos em livros de autoria coletiva, incluindo comentários à Constituição Federal.

Sou também professor titular em curso de mestrado e professor de Direito há 25 anos, inclusive leciono no curso de graduação em Direito na mesma Universidade que o senhor lecionava até ser nomeado para o nobre cargo de Ministro do STF.

Já sentamos lado a lado na sala dos professores inúmeras vezes.

E, nessa condição - talvez de "imbecil", para o senhor - tenho feito, sim, críticas jurídicas severas à sua atuação como ministro e à própria atuação do Tribunal que o sr compõe.

Aliás, suas últimas decisões têm sido um rico material de debate nas minhas aulas, na universidade, sobre como o ativismo e a interpretação criativa do direito podem ser desastrosos para o objetivo do Direito que é a "paz social".

A insegurança jurídica que o tribunal que o sr compõe e que suas decisões indicam, na minha opinião, contrariam, a toda evidência, o Estado Democrático de Direito.

As liberdades individuais estão sendo aniquiladas sem que haja a quem recorrer.

Evidentemente não são carta branca para difamação ou calúnia.

Mesmo assim, limites que são ultrapassados não permitem, de forma alguma, sob qualquer pretexto, inclusive de acordo com as suas obras de Direito Constitucional que são muito boas e o sr mesmo deveria seguir - e não está, na minha opinião, seguindo - a perseguição implacável a um espectro ideológico que tem sim o direito constitucional de manifestar a sua opinião e o seu descontentamento com a falta de transparência do processo eleitoral, mesmo com opiniões e descontentamentos "infundados".

E o caso do Deputado? Não é novidade que o Parlamentar que o seu voto condenou - e o Presidente deu a graça - extrapolou.

Mas vamos à sua obra "Direito Constitucional", 23a ed., p. 437:

"A Constituição Federal prevê serem os deputados e senadores invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos (art. 53, caput), no que a doutrina denomina imunidade material ou inviolabilidade parlamentar. A imunidade material implica subtração da responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos. Explica Nélson Hungria que, nas suas opiniões, palavras ou votos, jamais se poderá identificar, por parte do parlamentar, qualquer dos chamados crimes de opinião ou crimes da palavra, como os crimes contra a honra, incitamento a crime, apologia de criminoso, vilipêndio oral a culto religioso etc., pois a imunidade material exclui o crime nos casos admitidos; o fato típico deixa de constituir crime, porque a norma constitucional afasta, para a hipótese, a incidência da norma penal."

O que houve, Ministro, para o sr ignorar completamente o que o sr mesmo escreveu?

Um colega seu, na Universidade, bem diagnosticou o que está havendo: disse ele, como experiente Desembargador que é, que o sr está julgando com o fígado e não com o cérebro e isso não pode mesmo dar certo.

Muito preocupante, por fim, o vilipêndio que o seu tribunal vem, diuturnamente, praticando, na minha opinião, contra as liberdades individuais, contra o Estado Democrático de Direito, contra a própria Constituição que deveria zelar e contra o Brasil.

Essas são as palavras e a opinião de um "imbecil", que deixo bem claro que sou eu segundo a sua definição.

A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras. 

Grupos monopolísticos e cartéis que se associam com o intuito de barrar informações contrárias ou inconvenientes atuam em conluio com a finalidade de aniquilar qualquer mídia independente, eliminando o contraditório e a possibilidade de um debate público amplo, honesto, abrangendo todos os feixes e singularidades dos mais diversos espectros políticos. Controlando as informações, o cartel midiático brasileiro tenta excluir do debate e, em última instância, da vida pública, os conservadores e os veículos que dão voz a essas pessoas. 

A Folha Política tem toda sua receita gerada desde 1º de julho de 2021 confiscada por uma ‘canetada’ do ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, todas as receitas futuras do jornal obtidas por meio do Youtube estão previamente bloqueadas. Há mais de 10 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica. 

Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo as propostas de cidadãos e políticos de direita.

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