quarta-feira, 25 de maio de 2022

Ministro Fux, do STF, é 'desconvidado' de evento após pressão popular e deputado e senador se pronunciam


O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi “desconvidado” de um evento no Centro da Indústria e Comércio de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, após protestos de empresários e cidadãos. O deputado Bibo Nunes e o senador Lasier Martins comentaram o fato, apontando que ele mostra o desprestígio do Supremo Tribunal Federal. 

O deputado Bibo Nunes afirmou que o STF nunca esteve tão desacreditado pela população, e explicou que isso ocorre “Porque o STF hoje é um partido político, é o "PSTF". Ele está interferindo demais no Poder Judiciário, nesta Casa e no Poder Executivo”. O deputado relatou ainda que a OAB local tentou “salvar” o evento, mas também sofreu a reação da população. Bibo concluiu: “Isso é vergonhoso e comprova que a população brasileira não aceita o comportamento do STF”.

O senador Lasier Martins, por sua vez, afirmou: “É lamentável que isso aconteça, mas isso começa a refletir em determinados pontos do Brasil, essa insatisfação com o Supremo Tribunal Federal”. Lasier mencionou ainda que o senador Luis Carlos Heinze pediu o impeachment do ministro Luis Roberto Barroso. O senador lembrou que há um requerimento, que o presidente Rodrigo Pacheco se recusa a levar a votação, para convidar o ministro a prestar esclarecimentos ao Senado. Lasier apontou: “Tenho a impressão de que, se aquele convite fosse formulado e aceito, quem sabe lá não teria havido essa necessidade de um processo de impeachment agora requerido pelo Senador Heinze”.

O senador concluiu lembrando ao presidente Rodrigo Pacheco que “as situações desagradáveis se avolumam”, e sugerindo que o Senado deixe de se omitir no controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Todas as iniciativas no sentido de propor qualquer controle de atos de ministros do Supremo Tribunal Federal são sumariamente barradas pelo senador Rodrigo Pacheco, que decide sozinho quais temas podem ser tratados pelo plenário do Senado. Essa concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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