sábado, 7 de maio de 2022

Parlamentares, juristas e cidadãos protestam após Moraes, do STF, suspender decreto de Bolsonaro que reduzia impostos


A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender parcialmente os decretos do presidente Jair Bolsonaro que reduziam o imposto sobre produtos industrializados, levou a uma “enxurrada” de manifestações nas redes sociais, questionando a interferência do Tribunal no governo. 

A procuradora Thaméa Danelon ironizou: “Agora o STF além de ser o guardião da Constituição é o guardião do Código Tributário Nacional!”. 

O deputado Filipe Barros observou: “Me parece que grande parte dos processos que questionam atos do governo federal são curiosamente sorteados para o ministro Alexandre relatar”.

O deputado estadual Bruno Engler disse: “o Ministro Alexandre de Moraes acabou de suspender o decreto do Presidente Bolsonaro que reduziu em 35% o IPI. É isso mesmo o que você leu, a coisa virou pessoal!”

O Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, afirmou: “Atropelam o processo penal, anulam condenações do ex-presidiário e inventam os inquéritos do fim do mundo. Em seguida, destroem a imunidade parlamentar. Não satisfeitos, agora serão os donos da política tributária nacional. Numa canetada, as motos (p.ex.) ficarão 25% mais caras”.

A escritora Claudia Wild apontou: “Ao suspender o decreto presidencial que corta o IPI, o ministro Alexandre de Moraes deixa bem claro para o povo brasileiro que NADA vindo do Executivo Federal prosperará. O sujeito não mostra preparo emocional para julgar nem mesmo um concurso de Bonsai”.

A campeã olímpica de vôlei e comentarista política Ana Paula Henkel disse: “O iluministro Alexandre de Moraes acaba de suspender o decreto Presidencial que reduz em 35% o IPI. Data venia, vai trabalhar, Alexandre. Sossega o ego e deixa o país em paz”.

O deputado estadual Eric Lins apontou: “Alexandre de Moraes suspendeu um decreto de redução de IPI que é de competência exclusiva e discricionária do Presidente da República. Art. 153, parágrafo 1º da Constituição Federal”.

A deputada federal Carla Zambelli disse: “Alexandre de Moraes suspendeu parcialmente decreto que ampliava redução da alíquota do IPI de 25% para 35% em todo o país. E quem paga a conta? O povo brasileiro. Ou seja, VOCÊ!”

O advogado Maurizio Spinelli apontou: “Pra quem já suspendeu a Constituição, suspender decreto é mole”.

O deputado estadual Gilberto Silva questionou: “É ou não ditadura da TOGA? Alexandre de Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduz IPI em 35%. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os decretos 11.047 e 11.055 que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados. Ele quer mais impostos!”

O vereador Carmelo Neto disse: ‘URGENTE: Alexandre de Moraes acaba de suspender o decreto de Bolsonaro que reduzia o IPI em 35%. O STF não quer ver nenhum cidadão pagando menos impostos. Se for assim, como eles irão conseguir bancar as lagostas? ABSURDO!”. 

O advogado Ricardo Vasconcellos disse: “Medida inconsequente por ideologismo que prejudicará milhões de trabalhadores. Essa redução dada pelo Planalto aumenta o consumo e gera empregos”.

O advogado Leonardo Dreher apontou: “Decisão equivocada. O tratamento tributário diversificado em relação a ZFM não deve atingir o restante da sociedade. Reduções de impostos são importantes em toda federação. Não se pode privar as pessoas de pagarem menos impostos sob a justificativa de proteger determinada região”.

O deputado federal Marcel van Hattem lembrou a responsabilidade do Congresso pela omissão dos parlamentares: 

“Onde vamos parar? Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal, pelas mãos do ministro Alexandre de Moraes, está extrapolando suas competências e interferindo em decisões que cabem ao Executivo! Inacreditável.

A determinação da alíquota do IPI cabe única e exclusivamente ao governo federal. O Supremo quer ter a palavra final sobre tudo o que ocorre no nosso país? Quer legislar? Decidir sobre impostos? Impor censura ao Parlamento e nas redes sociais?

Decididamente o Congresso Nacional precisa se pronunciar fortemente sobre esses desmandos que estão ocorrendo, infelizmente, com uma frequência cada vez maior em nosso país”.

O engenheiro Edvaldo Pessoa questionou: “O mais estranho que é sempre o mesmo ministro. Se querem governar e legislar, pela constituição não teria que deixar o cargo do judiciário, concorrer a eleição, vencer, só depois poder fazer suas competências? Quer seja no legislativo ou no executivo?”

O jornalista Leandro Narloch disse: “Terrível decisão do Alexandre de Moraes. Para manter privilégios da Zona Franca de Manaus, prejudica-se todo o Brasil. Aumenta a exclusão comercial, obriga todos os brasileiros a pagar mais caro. Mais uma vez, a vontade de minorias organizadas fala mais alto que a maioria”.

O internauta Luis Souza sugeriu: “os ministros do STF deveriam se candidatar em outubro. Assim teriam legitimidade para governar o Brasil caso vencessem e não com vem fazendo, oposição sistemática ao executivo na base em decisões monocráticas”.

O jurista Fabricio Rebelo ironizou: “Por vezes fica a impressão de que, se um ET chegasse hoje ao Brasil e tentasse entender a função da Suprema Corte, seria muito difícil convencê-lo de que não é reformular tudo que o Poder Executivo Federal fizer…”

O Delegado Humberto Teófilo disse: “Alexandre de Moraes acaba de SUSPENDER o decreto do Presidente @jairbolsonaro que REDUZ IMPOSTOS! A medida reduziria o preço de calçados, tecidos, móveis, brinquedos, som, tv, veículos, etc. A Constituição está sendo rasgada! Um Ministro, sem votos, quer governar o país!”

O empresário Salim Mattar apontou: “Mais uma interferência do STF no Executivo! Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido do Solidariedade e suspendeu a redução do IPI para produtos produzidos pela Zona Franca de Manaus. É lamentável que interesses corporativistas prevaleçam sobre o interesse dos brasileiros”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 10 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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