terça-feira, 10 de maio de 2022

Senador Girão se levanta contra ‘aberração’ do STF e empareda senadores: ‘cúmplices da aniquilação da liberdade’


Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Eduardo Girão foi enfático ao apontar como os senadores, em virtude da omissão diante de descalabros do STF, estão atuando como cúmplices da aniquilação da liberdade de expressão, pilar fundamental da democracia.

O parlamentar encetou destacando como são incessantes as “aberrações” emanadas por membros da Suprema Corte: “Todo o povo brasileiro que está ainda aqui nos assistindo, ultimamente, em quase todas as semanas, o Brasil é surpreendido com notícias sobre aberrações cometidas por alguns dos Ministros da nossa Suprema Corte”.

Ao abordar recente condenação de jornalista por livro que mencionou Gilmar Mendes, o senador avaliou: “é uma clara intimidação para todo o jornalismo investigativo que pretenda cobrir fatos de interesse público contra magistrados. Trata-se de um caso semelhante ao ocorrido em 2019, quando o Ministro Alexandre de Moraes mandou retirar do ar e impôs multa diária de R$100 mil ao site O Antagonista e à Revista Crusoé, por causa de uma matéria retirada dos autos da Lava Jato, em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht menciona o codinome – abro aspas: ‘o amigo do amigo do meu pai’, e se referia ao Ministro Dias Toffoli”.

Nesta toada, Girão avaliou a ilegalidade de tais condutas: “Ambos os casos ilustram a gravidade dos abusos cometidos, que vão desde o conflito de interesses até a prática da censura prévia, com clara intimidação a todos que ousarem fazer qualquer crítica a um magistrado, como se fossem uma casta superior aqui no Brasil se autoproclamando como detentores de uma infalibilidade e, portanto, acima das leis humanas, como alguns deles disseram num seminário internacional: Nós somos o bem”.

Por fim, o parlamentar foi veemente ao assestar a responsabilidade dos senadores: “E a responsabilidade por isso é do Senado Federal, única instituição brasileira com poder para aprovar a indicação de qualquer Ministro do Supremo e também abrir processos de impeachment de alguns deles que tiverem processos, aqui nesta Casa, de desvio de conduta. E agora nem sequer dois meros requerimentos de convite para o comparecimento destes Ministros que eu citei – Ministro Alexandre de Moraes e Barroso – são colocados sequer em votação nesta Casa revisora da República. Até quando? Essa é a pergunta. É uma gravíssima omissão que torna o Senado cúmplice da aniquilação da liberdade de expressão, um dos pilares da democracia”.

A renda deste vídeo e de todos os outros da Folha Política está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral. Caso o mesmo vídeo seja reproduzido pela velha imprensa ou por sites e canais de extrema-esquerda, não será considerado uma ameaça à democracia. 

O confisco de renda ordenado pelo ministro e mantido pelo atual corregedor do TSE atinge todos os vídeos produzidos por canais conservadores, independente do conteúdo. Essa decisão recebeu o apoio e aplauso do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE, e se soma a outras medidas já tomadas contra a Folha Política, como a apreensão de todos os equipamentos promovida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em inquérito que foi arquivado por falta de indícios de crime. 

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