quinta-feira, 5 de maio de 2022

Senador Luiz do Carmo pede apreciação de impeachment de Alexandre de Moraes: ‘Ele quer tirar a liberdade das pessoas’


O senador Luiz do Carmo divulgou um vídeo para pedir que os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sejam levados à apreciação do Senado, ao invés de ficarem nas gavetas do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O senador disse: “Quero deixar claro, de forma definitiva, minha posição sobre os arroubos do ministro Alexandre de Morais. Sou favorável que o pedido de impeachment do ministro seja levado ao plenário do Senado para que os senadores possam decidir, em nome do povo, se ele deve ou não ser cassado!”.

No vídeo, o senador aponta que, em um processo de impeachment, o ministro poderá se defender e os senadores poderão avaliar a situação. Luiz do Carmo apontou: “Ele quer tirar a liberdade das pessoas. Nós temos que ser livres para fazer nossas escolhas”. O senador lembrou ainda que o deputado Daniel Silveira só poderia ter sido julgado pela Câmara, e apontou que o ministro Alexandre de Moraes “está extrapolando o poder dele”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Apenas no mandato do senador Rodrigo Pacheco, já são dezenas de pedidos que abarrotaram as gavetas do senador sem que os outros senadores nem povo sejam ouvidos. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 10 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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