quinta-feira, 16 de junho de 2022

Deputado de Bolsonaro, Bibo confronta Eduardo Leite, ex-governador do RS, após 'aposentadoria especial' de R$19,6 mil


O deputado federal Bibo Nunes manifestou-se, pelas redes sociais, sobre a aposentadoria do ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O parlamentar afirmou considerar questionável pedir, e receber, aposentadoria antes dos 40 anos, e enfatizou que o principal aspecto a ser considerado é o fato do governador ter renunciado a seu mandato. Para Bibo Nunes, ao renunciar ao mandato, Leite renunciou também aos privilégios do cargo. 

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Há mais de 11 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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