terça-feira, 28 de junho de 2022

Deputado de Bolsonaro, Otoni aponta como até velha imprensa admite arbitrariedades do STF e alerta para ativismo judicial


Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Otoni de Paula, aliado do presidente Jair Bolsonaro, abordou editorial do jornal O Globo e artigo do Estadão que expuseram extrapolações e irregularidades na conduta de ministros do STF. De forma satírica, o parlamentar questionou se o presidente Jair Bolsonaro teria voltado a dar dinheiro público à velha imprensa, uma vez que considerou surpreendente o fato de tais mídias revelarem fatos e posições verdadeiras quanto ao STF, criticando os desvios de conduta e as interferências nos outros poderes. 

Nos últimos anos, a velha imprensa, em geral, tem se dedicado a legitimar ilegalidades e inconstitucionalidades da Suprema Corte, distorcendo fatos, criando factóides e incitando a população contra jornais independentes, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

O parlamentar apontou: 

“Povo brasileiro, será que o Presidente Bolsonaro voltou a dar dinheiro à imprensa? Porque algo me assustou no editorial do jornal O Globo e no artigo do Estadão desta semana.

O editorial do jornal O Globo diz: ‘Ativismo do STF representa risco preocupante' à democracia. O editorial aponta o risco do ativismo político do STF e cita o fato de o Ministro Barroso ter dado prazo para que o Governo Bolsonaro resolvesse o lamentável assass* de um jornalista britânico e de um ecologista, ocorrido agora, por esses dias, como se o STF fosse um delegado e o Presidente da República fosse um policial a seu serviço. E o editorial continua apontando casos "em que o tribunal assumiu papel nitidamente político".

Cita como exemplo os inquéritos das fake news e os inquéritos dos atos antidemocráticos. O jornal também cita a prisão ilegal do Deputado Daniel Silveira. O editorial continua dizendo ‘quando o Supremo transformou a hom* e a tra* em crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia — um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso Nacional.’

Aí o editorial de O Globo vem mostrando os absurdos, os atropelos da Suprema Corte à Constituição Federal”. 

Outrossim, o congressista prosseguiu: 

“Agora, o que me espanta é o artigo do jornal Estadão: "Ministros do STF formam célula política para combater o governo Bolsonaro." É o Estadão que está dizendo que o STF formou uma célula política para combater o Governo Bolsonaro.

Senhoras e Senhores, os principais jornais do Brasil estão denunciando, estão mostrando o que esta Casa se nega a ver, se nega a observar. Nós precisamos de alguma forma nos levantar contra o ativismo judicial da Suprema Corte, senão nós estamos diante de um atent* à democracia. Agora, não é Bolsonaro falando. São O Globo e o Estadão”.

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 11 meses, jornais e sites da imprensa conservadora independente têm seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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