quarta-feira, 8 de junho de 2022

Deputado Marcel Van Hattem alerta sobre caráter de ameaça na cassação de Francischini: ‘É muito grave o que estamos vendo’


Da tribuna da Câmara, o deputado Marcel Van Hattem manifestou seu espanto com a decisão que cassou o deputado estadual Fernando Francischini, assim como com o embasamento da decisão. O deputado disse: “tempos muito difíceis vivemos no Brasil em que se confirma por meio de uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a cassação de um Parlamentar — a cassação de um Parlamentar por, supostamente, disseminar fake news, por supostamente, atacar a democracia. São dois conceitos absolutamente vagos”.

O deputado ponderou que, mesmo que os tipos penais existissem, a conduta de Francischini não poderia ter alterado o resultado das eleições, nas quais ele foi o deputado mais votado da história de seu estado. 

O deputado afirmou: “É um absurdo, Sr. Presidente, o que estamos vivendo hoje, porque parece que o TSE e, agora, o STF estão querendo se converter em "Ministérios da Verdade". Algo que foi lido lá em George Orwell, lá atrás na primeira metade do século passado, está agora sendo colocado em prática aqui no Brasil. E isso é muito triste. Isso é muito sério. Um Parlamentar cassado por, supostamente, disseminar fake news e por atacar a democracia”.

Marcel Van Hattem lembrou que todos os ditadores dizem defender a democracia, e alertou: “É muito triste, Sr. Presidente, ver uma maioria se formando não apenas para cassar um Parlamentar, mas, mais do que isso, para estabelecer uma jurisprudência para tentar amordaçar outros Parlamentares, para ameaçar outros Parlamentares de eventual cassação, se ousarem, por exemplo, fazer o seu papel de fiscal da lei e do próprio sistema eleitoral, pois é isso que nós somos”.

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