segunda-feira, 27 de junho de 2022

Deputados e senadores retrucam Barroso, do STF, após confronto com cidadãos brasileiros durante evento político na Europa


Parlamentares e cidadãos se manifestaram sobre as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, após um vídeo do ministro em evento político no exterior viralizar nas redes sociais. O vídeo mostrava o ministro sendo questionado por citar fatos inverídicos, como uma suposta “volta” ao sistema de contagem de votos anterior às urnas eletrônicas, e por admitir que atuou para alterar o resultado de um debate no poder Legislativo. Nas redes sociais, parlamentares, juristas e cidadãos comuns questionaram por que o Senado insiste em fechar os olhos para atuação política de alguns ministros do Supremo.

Durante sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis comentou as declarações de Barroso sobre um suposto “déficit de civilidade” dos outros. Bia Kicis explicou que o ministro foi questionado durante um fórum no exterior, quando falava sobre os “desafios” que teria enfrentado durante sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral.  Após ser questionado, o ministro disse que havia um “déficit de civilidade” e os cidadãos que o questionavam foram expulsos do evento. 

A deputada rebateu o ministro: ““déficit de civilidade”, ao meu ver, não é as pessoas perguntarem, as pessoas se indignarem. Déficit de civilidade, a meu ver, é um ministro do Supremo fazer política. É um ministro do Supremo, do TSE, falar abertamente que lutou contra a volta do voto impresso. Porque ele foi para dentro do Congresso fazer isso, ele interferiu na votação. Interferiu em outro poder, no processo legislativo. Então, isso sim, é falta de civilidade. É um desrespeito à separação dos poderes”. 

Bia Kicis prosseguiu: “Agora… um brasileiro, uma pessoa indignada, dizer que não concorda… isso agora é falta de civilidade? E outra coisa: dizer que ele teve que “lutar contra um processo antidemocrático”? É isso que a gente está vendo: ministros do Supremo e do TSE fazendo política e ainda se colocando contra o governo. Quer dizer: eles têm lado. Não é à toa que a cada dia que passa a gente fica mais estarrecido com o que está acontecendo. Cada dia a gente fica mais estarrecido. É um verdadeiro absurdo”. 

O senador Eduardo Girão compartilhou um vídeo da emissora Jovem Pan, que repercutia a aprovação do convite a Barroso e também ao ministro Alexandre de Moraes, para que prestem esclarecimentos sobre seus atos, e apontou que a fala de Barroso é um elemento a mais para justificar a audiência. Girão disse: 

CONFIRMADA PARA 05/07 A AUDIÊNCIA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL DE MEMBROS DO STF. AGENDE-SE!

Nesta semana o Programa “Pingo nos Is” , da emissora independente Jovem Pan, repercutiu através de seus talentosos comentaristas, a Audiência Pública que conseguimos aprovar na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado para discutir o ativismo Judicial no Brasil. Além de renomados juristas como Ives Gandra Martins e o ex-ministro Francisco Rezek, foram também convidados os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso que são, disparadamente, os campeões de denúncias de prática explícita de política ideológica e desrespeito à constituição brasileira. E eles parecem não estar nem aí… Não param de fazer arbitrariedades! Hoje mesmo em mais uma palestra internacional, dessa vez em Oxford, Barroso soltou outra pérola fruto de um devaneio vaidoso incontrolável; disse que como presidente do TSE “precisei lidar com a pandemia, precisei oferecer resistência aos ataques à democracia...” . Chegou ainda a faltar com a verdade também quando se referiu ao debate do voto auditável no Brasil. Ainda bem que tinha brasileiro ousado o Bem para colocar “os pingos nos is”.... Enfim, o Dia 5 de julho é a data marcada para a esperada audiência. Será um excelente momento para esses dois ministros explicarem esses abusos sucessivos não apenas aos Senadores da República que foram os responsáveis pela nomeação desses magistrados, mas principalmente perante a sociedade que vem manifestando crescente descontentamento com o desempenho de vários ministros da Suprema Corte de Justiça. Gratidão mais uma vez ao presidente da Comissão que se sensibilizou com essa demanda da população, o corajoso e probo Senador Reguffe. Paz & Bem!”

O deputado federal Marco Feliciano afirmou: “Ministro Barroso do STF, em nova manifestação política, diz que “vivemos um déficit imenso de civilidade”. Concordo! O marco fundamental da civilização foi a criação do Estado para dar cumprimento à lei. O Brasil vive hoje na barbárie! Não existe lei, só a vontade do juiz!”.

A deputada Carla Zambelli alertou: “Não é papel de um ministro do STF gostar ou não das leis, muito menos INTERFERIR na decisão soberana do povo acerca de qualquer tema.

Tampouco participar de eventos POLÍTICOS, com participação de pré-candidatos. Eventos que têm lado - oposição ao Presidente do Poder Executivo”.

O deputado Paulo Eduardo Martins disse: “Ministros da Suprema Corte não deveriam palestrar ou dar entrevistas como se fossem políticos ou celebridades. A exposição de suas posições, por razões óbvias, sempre causam inquietação social e desgastam a corte. O STF não precisa passar por isso. Deveriam, nos autos, preservar a Constituição quando provocados e ponto final. Quem de fato ataca a corte é quem a expõe indevidamente, pois compromete a credibilidade da instituição”.

Com o pretexto de combater supostos “atos antidemocráticos”, as cortes superiores brasileiras vêm promovendo arbitrariedades contra cidadãos, sem respeito ao devido processo legal. Investigações seletivas estão comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 11 meses, toda a renda de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal. 

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