quarta-feira, 8 de junho de 2022

‘Isso não é justiça, e o Senado precisa reagir’, diz senador Lasier Martins sobre atos de Moraes


Durante sessão do plenário do Senado, o senador Lasier Martins falou sobre a perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao deputado federal Daniel Silveira. O senador relatou uma série de arbitrariedades a que o deputado foi submetido e afirmou: “a perversidade do Ministro Alexandre de Moraes não tem mais limites. São os mais indignos gestos de arbítrio, de prepotência e de despotismo que vêm acontecendo”. 

O senador Lasier Martins pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se digne a apreciar o recurso apresentado pelo senador Eduardo Girão contra a decisão de Pacheco que negou requerimento para convidar o ministro Alexandre de Moraes a prestar esclarecimentos ao Senado sobre seus inquéritos políticos. Lasier Martins lembrou que o requerimento foi negado monocraticamente pelo senador Rodrigo Pacheco e pediu que o colegiado tenha a oportunidade de votar sobre o requerimento. O senador acrescentou: “isso não é justiça, Sr. Presidente, e o Senado precisa reagir contra tudo isso”. 

O senador Rodrigo Pacheco negou, monocraticamente, o requerimento de convite do senador Eduardo Girão, assim como vem negando que o Senado sequer aprecie dezenas de pedidos de impeachment de ministros das cortes superiores. Essa concentração de poderes nas mãos de um único senador vem levantando questões sobre a representatividade, e até a utilidade, do Senado, cujos membros são cobrados pela população. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 11 meses, todos os rendimentos de sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal. 

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