quinta-feira, 9 de junho de 2022

Ministro André Mendonça discute com Alexandre de Moraes e ambos batem boca no STF: ‘mera liberalidade’


Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, houve uma altercação entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ao debaterem sobre a validade de votos proferidos por ministros que já se aposentaram quando o julgamento é reiniciado. No caso em discussão, houve um destaque após os votos serem apresentados no plenário virtual, o que leva o caso a discussão em plenário.  

O ministro André Mendonça argumentou que, uma vez que o julgamento foi reiniciado e foi dada oportunidade à defesa de se manifestar através da sustentação oral, a defesa precisa ter o direito de tentar convencer os ministros, e questionou: “que direito a parte tem, numa sustentação oral, de convencer o ministro, ou ministros, que se aposentou?”. Mendonça argumentou: “o jogo já começa com 2 a menos, um dos lados será favorecido no processo”. O ministro apontou que, nessas circunstâncias, não há justiça nem segurança jurídica, pois a parte é tolhida em seu direito de apresentar sua tese perante o Supremo Tribunal Federal, com o fim de convencer os ministros. 

O ministro Alexandre de Moraes alegou que a sustentação oral feita pela defesa é uma “mera liberalidade” concedida pelos ministros, sugerindo, em certa medida, que prevaleceria a opinião de ministros aposentados sobre a possibilidade de novos ministros levarem em consideração argumentos apresentados por advogados em novas sustentações orais. O voto de Moraes foi acompanhado pelos outros 9 ministros. 

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