quinta-feira, 2 de junho de 2022

Otoni de Paula questiona ameaças de Alexandre de Moraes e alerta: ‘Ele tem lado, e já provou que tem lado’


Da tribuna da Câmara, o deputado federal Otoni de Paula repercutiu as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral cassará o registro de candidatos que divulgarem supostas notícias falsas. O deputado Otoni de Paula disse: “a saga ditatorial marcada por ameaças dirigidas a bolsonaristas e ao próprio presidente da República do sr. ministro Alexandre de Moraes parece realmente não ter limites”. 

O deputado afirmou: “cabem algumas perguntas diante dessa ameaça velada do sr. Alexandre de Moraes à democracia. Porque, se alguém pensa que o sr. Alexandre de Moraes está defendendo a democracia, se engana. Ele tem lado, e já provou que tem lado. E já provou que seu lado não é ao lado da isenção, ao lado da neutralidade, como se espera de um ministro da Suprema Corte, como se espera de quem conduz a justiça”.

O deputado Otoni de Paula questionou: quem decide se notícias são fraudulentas; como determinar se tais notícias influenciaram as eleições; o que aconteceu com o art. 53 da Constituição, que reconhece a imunidade parlamentar; se um deputado processado pelo ministro poderá ser acusado pela mesma pessoa; se as ameaças serão válidas no período eleitoral; e, nesse caso, o que acontece com o papel do Congresso, que deveria ser o responsável pelas leis eleitorais. 

O deputado também questionou: “por que o TSE não aceita as sugestões das Forças Armadas?”. Otoni de Paula disse: “Esses questionamentos precisam ser feitos”. Em seguida, o deputado se dirigiu ao ministro Alexandre de Moraes e questionou: “ministro, o Brasil não precisa de um ditador no TSE. O Brasil quer eleições limpas. Bolsonaro quer eleições limpas. Nós queremos eleições limpas. A pergunta é: o senhor quer eleições limpas?”.

Este vídeo mostra um pronunciamento de um deputado federal, eleito democraticamente, na tribuna da Câmara dos deputados. A Folha Política mostra este e outros atos e pronunciamentos, do presidente da República e de representantes dos três poderes, assim como atos, eventos e declarações de pessoas relevantes para o debate público. 

Entre inúmeros conteúdos da vida política brasileira, a Folha Política mostrou ao público os debates em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição que visava aperfeiçoar o sistema eleitoral. A Folha Política mostrou os debates promovidos pelos proponentes da PEC, e também os debates ocorridos na Câmara dos Deputados, desde a proposição, passando pela Comissão Especial que debateu o tema, pela Comissão de Constituição e Justiça, até sua votação em plenário. O jornal também mostrou os pronunciamentos do presidente da República sobre o tema.  Foram expostos os argumentos favoráveis, contrários, e inclusive os argumentos dos partidos que defenderam a proposta, mas votaram contra. 

O ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, considerou que mostrar o debate público, com as opiniões de agentes legitimamente eleitos pelo povo e de figuras relevantes da política nacional, seria alguma espécie de “ataque” a alguma instituição. Em decisão inédita, o ministro mandou confiscar a renda do jornal, assim como de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. Há mais de 11 meses, toda a nossa renda vem sendo retida, sem qualquer justificativa jurídica.

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