quinta-feira, 2 de junho de 2022

Senador Girão compara ministros do STF ao ‘rei-sol’ e aponta ‘subserviência cega, surda e muda’ do Senado


O senador Eduardo Girão, da tribuna do Senado, fez um eloquente discurso sobre o “mundo paralelo em que parecem viver alguns ministros da nossa Suprema Corte, o STF”. O senador lembrou a figura de Louis XIV, símbolo da máxima concentração do poder político, a quem foi atribuída a frase “o Estado sou eu””. 

O senador disse: “o comportamento de muitos magistrados hoje no Brasil, nos nossos tribunais superiores de maneira geral e em particular no STF, têm muitas semelhanças com o comportamento do rei-sol. Vivem num mundo paralelo, distante da dura realidade vivida pela maioria da população brasileira. Agem como se não devessem prestar contas de seus atos a ninguém. Vivem numa bolha, numa redoma, sem contato com as pessoas”. 

O senador apontou: “alguns ministros são os primeiros a desrespeitarem a Constituição e a atacarem a democracia.  É o caso de mais esse abuso trazido ontem pelo senador Lasier Martins, de que 14 desembargadores, 8 ministros do STJ e Ricardo Lewandowski, do STF, estão participando de um evento em Portugal, hospedados em hotel luxuoso, à beira-mar, com diárias de mais de mil reais. Agora, o mais estranho de tudo, o mais escandaloso de tudo: tudo pago por empresas que têm demandas judiciais que ultrapassam 8 bilhões de reais e que estão sob a relatoria - acredite se quiser - desses mesmos ministros”. 

O senador lembrou eventos com a participação de ministros no exterior, como quando Toffoli e Gilmar Mendes estiveram em Portugal e Toffoli declarou que o Brasil tem um sistema semipresidencialista com moderação do STF, e a palestra de Luís Roberto Barroso no Texas, que chamou de “clássico ativismo judicial, típico de um partido da oposição”. Girão disse: “tudo isso tem acontecido sem nenhum pudor republicano. Tais ministros não estão dando o mínimo respeito ao Senado, à nossa Casa, o que é compreensível, pois nossa Casa tem permanecido em uma subserviência cega, surda e muda. Mas, se não respeitam o Senado, que respeitem a população brasileira, que, com imensa dificuldade, sustenta com seus impostos o cardápio oficial da Suprema Corte - um verdadeiro escárnio”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, o Senado permanece inerte porque os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 11 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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