segunda-feira, 27 de junho de 2022

Senador Plínio Valério alerta para manobra de Randolfe contra Bolsonaro para nova CPI usando STF e Pacheco


O senador Plínio Valério, em vídeo divulgado pelas redes sociais, afirmou que vai cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalação da CPI das ONGs, que pretende investigar a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia. A CPI já colheu assinaturas e está pronta para ser instalada há anos, dependendo apenas da atuação de Pacheco, que se recusa a iniciá-la. 

Plínio Valério apontou que o senador Randolfe Rodrigues deve apelar ao Supremo Tribunal Federal para mandar instalar uma CPI do ministério da Educação, e alertou que protestará. Ele disse: “mais uma vez, o Supremo deve se meter onde não deve. Não tem por que se meter no Senado. Instalar CPI é prerrogativa do Senado, e não do Supremo. Eu mantenho minha coerência: não recorro ao Supremo para instalar a CPI das ONGs porque não reconheço no supremo prerrogativa nem competência para tanto”. 

O senador disse: “O ⁦senador Rodrigo Pacheco  não pode lavar as mãos e permitir essa violência. Vou cobrar diariamente do Rodrigo Pacheco que respeite o regimento do Senado e não deixe o STF usurpar o direito dos 30 senadores que assinaram a favor da CPI das ONGS, pronta para ser instalada desde 2019. Por que a CPI do MEC é mais importante que os absurdos que acontecem na Amazônia?”.

O senador afirmou que, caso a CPI das ONGs seja instalada, os brasileiros ficarão estarrecidos com as revelações do que acontece na região. E reiterou: “não dá mais para aceitar calado. O Supremo, se fizer isso, vai se meter, mais uma vez, onde não deve, usurpando a nossa prerrogativa. Instalar CPI é competência do Legislativo e não do Supremo”. 

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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