terça-feira, 26 de julho de 2022

Carla Zambelli pressiona STF ao apontar 2 anos de atraso para julgar ação proposta por Bolsonaro em defesa da liberdade


A deputada federal Carla Zambelli republicou um vídeo de julho de 2020 para cobrar ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a apreciação de uma ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro à época para questionar decisões que violam direitos fundamentais. Ao recompartilhar o vídeo, Zambelli disse: “Há DOIS ANOS, nosso Presidente Jair Bolsonaro protocolou no STF, juntamente com a Advocacia Geral da União, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), onde pedia a suspensão de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de contas em redes sociais. Até hoje, a ADIn não foi julgada. Chegou a ser incluída na pauta entre os dias 03 a 13/09/2021, mas foi retirada em 27/08/2021. Cadê o julgamento, STF? O povo brasileiro quer saber”.

As ações propostas pelo presidente Jair Bolsonaro costumam tramitar em velocidade inversamente proporcional às das ações propostas contra ele, com exceção dos casos em que são sumariamente arquivadas. Isso ocorreu com uma representação apresentada pelo presidente para denunciar o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Contrariamente à praxe que os ministros obedecem religiosamente para enviar à PGR qualquer queixa apresentada pela extrema-esquerda contra o presidente, a queixa contra Alexandre de Moraes foi imediatamente arquivada pelo ministro Toffoli. Após recurso, a queixa aguarda há um bom tempo que haja qualquer andamento. Já pedidos contra o presidente costumam gerar pedidos de explicações com prazos de poucos dias ou até mesmo horas. 

Da mesma forma, há um flagrante contraste entre o tratamento dado aos dois lados da política. Atos da campanha do ex-presidente Lula e de seus aliados são ignorados ou tolerados, mesmo quando envolvem ameaças ao chefe de Estado, ou condutas como a formação de “brigadas digitais” para impulsionar conteúdos, sabotagem de atos, incitação à violência, ou pedidos explícitos de voto. 

Em contraste, a Justiça Eleitoral é bem ativa para “fiscalizar” cidadãos que apoiem o presidente Jair Bolsonaro ou mesmo jornais que noticiem ações do chefe de Estado. Em uma decisão monocrática em um inquérito administrativo, o ex-corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, mandou confiscar a renda de jornais, sites e canais conservadores, entre os quais a Folha Política, para impedir suas atividades. A decisão, que vem sendo mantida pelo atual corregedor, Mauro Campbell Marques, confisca todos os rendimentos de pessoas e empresas obtidos pela monetização de vídeos do youtube. Há mais de 1 ano, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. O confisco não obedece a qualquer critério relativo aos temas abordados, evidenciando que trata-se de censura direcionada a pessoas e empresas específicas. 

Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo as propostas de cidadãos e políticos de direita.

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