terça-feira, 12 de julho de 2022

Deputada Bia Kicis alerta sobre ‘desfeita’ de Moraes e Barroso, do STF, ao Senado: ‘O Senado não está fazendo a sua parte. E o povo está de olho’


Em sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis comentou a desfeita dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que não se dignaram a comparecer a uma audiência pública no Senado que discutiu o ativismo judicial e a separação de poderes. Bia Kicis ironizou: “Eles adoram comparecer a eventos para falar do Brasil em Lisboa, em Londres, em Paris, em tudo quanto é canto. Agora, para comparecer ao Senado, ali pertinho, do outro lado da praça, para prestar esclarecimentos, prestar contas aos senadores - sendo que ao Senado compete fiscalizar a atividade dos ministros do Supremo. E é o Senado, são os senadores que fazem a sabatina, que aprovam os ministros. Então, no mínimo, uma falta de respeito, um descaso muito grande”. 

A deputada relatou: “E os senadores ficaram fulos da vida. Seria bom se aproveitassem esse estímulo pela indignação para tomar uma providência mais séria, e quem sabe examinar um dos muitos processos de impeachment que já passaram por ali. Passaram, né, não posso dizer que existam muitos por ali, porque o presidente do Senado já arquivou praticamente todos, mas já apareceram outros, porque eles não param de fazer ativismo, não param de dar causa a pedidos de impeachment. Mas seria bom que eles se indignassem. O problema é que parece que o presidente do Senado não ficou nem um pouco indignado. Essa a questão”. 

A deputada lembrou declaração recente do ministro Barroso, que disse que o Brasil teria “pouco ativismo judicial”, e referindo-se a um suposto “protagonismo” do Supremo Tribunal Federal. Bia Kicis disse: é esse tipo de protagonismo que está matando a democracia. Porque na nossa Constituição diz que aqui é uma república, com três poderes independentes e harmônicos. Quando você tem um poder que se acha acima dos outros e começa a interferir nos outros poderes, assumir a atribuição dos outros poderes, isso não é mais democracia, isso não é república. O que  precisava é que os demais poderes tivessem brios”. 

Bia Kicis explicou: “o Congresso não está fazendo a sua parte. O Senado não está fazendo a sua parte. E o povo está de olho”. Ela lembrou que, nas eleições, o povo terá a oportunidade de trocar um terço do senado. E disse: “Se a gente conseguir colocar pessoas corajosas, firmes, responsáveis, cônscias do seu dever… vai melhorar bastante”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de um ano, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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