sexta-feira, 15 de julho de 2022

Deputado Paulo Martins desabafa sobre desrespeito de ministros do STF e TSE: ‘tentam sufocar o debate em vez de esclarecer os pontos’


A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado realizou uma audiência pública para discutir a transparência nas eleições. Convidado, o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral se recusou a comparecer, alegando outros compromissos. O deputado federal Paulo Eduardo Martins afirmou que a falta de disposição para o debate das autoridades eleitorais gera inquietação social. 

O deputado afirmou: “me assusta a insensibilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal, pessoas juridicamente cultas, e dos membros do Tribunal Superior Eleitoral ao desconsiderarem este ponto essencial da manutenção de uma democracia saudável, que é a confiança das pessoas e a legitimidade. Isso é bizarro, realmente assustador! E tentam sufocar o debate em vez de esclarecer os pontos e estabelecer essa confiança e, consequentemente, a legitimidade. O caminho está completamente invertido. É um mau caminho para a nossa democracia. Assim não pode ser!”.

O deputado lembrou que o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral interferiu diretamente em uma votação na Câmara dos Deputados, e disse: “ação totalmente imprópria do então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, articulando politicamente uma posição dentro do Parlamento, reduzindo o Parlamento, e o Parlamento aceitando”. Martins alertou: “Hoje, na prática, na realidade, a percepção popular é a de que o Parlamento brasileiro, o Congresso brasileiro é uma mera concessão do Poder Judiciário. Só se faz aqui o que eles autorizam. Isso está errado. Estamos indo por um caminho errado”. 

Paulo Martins prosseguiu: “Os Ministros não comparecerem a uma reunião como esta só comprova o que eu acabei de falar. Os Ministros têm agenda para fazer live com Felipe Neto; os Ministros têm agenda para fazer live com Deputados do PCdoB e do PT, na qual se concluiu que é preciso fazer algo para barrar a ascensão da extrema direita. Está lá, na live! Têm agendas de amigos advogados, jantares, mas, para comparecer ao Senado da República para esclarecer algo que é vital para a nossa democracia…”. O deputado considerou a ausência um ato de desrespeito e irresponsabilidade. 

O deputado lembrou ainda que a recusa de comparecimento já havia ocorrido na Câmara, e pediu ao senador Eduardo Girão que não desista. Martins disse: “Apesar do desrespeito que está havendo aqui, com a não presença da autoridade que deveria estar nesta Comissão, que V. Exa. continue e reitere os convites, nem que, para que eles se tornem mais atrativos, o senhor tenha que transferir uma reunião desta para Lisboa e ressaltar, no convite, a qualidade do vinho”.

Este vídeo mostra um pronunciamento de um deputado federal, eleito pelo povo, em uma sessão de uma comissão do Senado Federal. Trechos da fala do deputado tiveram que ser suprimidos porque a Justiça Eleitoral proíbe a exposição de algumas ideias, escolhidas por ela mesma. 

Entre inúmeros conteúdos da vida política brasileira, a Folha Política mostrou ao público os debates em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição que visava aperfeiçoar o sistema eleitoral. A Folha Política mostrou os debates promovidos pelos proponentes da PEC, e também os debates ocorridos na Câmara dos Deputados, desde a proposição, passando pela Comissão Especial que debateu o tema, pela Comissão de Constituição e Justiça, até sua votação em plenário. O jornal também mostrou os pronunciamentos do presidente da República sobre o tema.  Foram expostos os argumentos favoráveis, contrários, e inclusive os argumentos dos partidos que defenderam a proposta, mas votaram contra. 

O ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, considerou que mostrar o debate público, com as opiniões de agentes legitimamente eleitos pelo povo e de figuras relevantes da política nacional, seria alguma espécie de “ataque” a alguma instituição. Em decisão inédita, o ministro mandou confiscar a renda do jornal, assim como de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. Há mais de um ano, toda a nossa receita é retida sem justificativa jurídica.

Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a evitar que o jornal seja fechado, doe por meio do PIX cujo QR Code está visível na tela ou por meio do código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há 10 anos, a Folha Política vem mostrando a realidade da política brasileira e quebrando barreiras do monopólio da informação. Com a sua ajuda, poderá se manter firme e continuar a exercer o seu trabalho. PIX: ajude@folhapolitica.org


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...