sexta-feira, 15 de julho de 2022

Parlamentares e cidadãos reagem a juíza eleitoral que quer proibir a bandeira nacional


Uma juíza eleitoral do Rio Grande do Sul causou uma comoção ao afirmar entender que pode proibir a exposição da bandeira nacional. A juíza afirmou entender que a bandeira brasileira está associada ao presidente Jair Bolsonaro e que, assim, sua exposição configuraria propaganda eleitoral. Segundo a sua lógica, o símbolo nacional deveria ser proibido. Políticos e cidadãos manifestaram, pelas redes sociais, repúdio à manifestação da juíza. 

O presidente Jair Bolsonaro disse: “É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”.

O presidente também publicou um “meme” que ironizava a decisão, com o texto “Juiz quer proibir que pessoas tomem água no período da eleição”. Bolsonaro disse: “Se bem que a água está virando símbolo de nosso trabalho mesmo, já que está finalmente chegando nos lugares mais distantes do sertão nordestino com a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, que deveriam ter sido finalizadas há mais de uma década…"

O vice-presidente, General Hamilton Mourão, afirmou: “Todos temos o direito de usar nossa bandeira. Um verdadeiro absurdo a decisão dessa juíza, do meu Rio Grande, que proíbe o seu uso sob justificativa eleitoral. O que nós fizemos, foi resgatar o maior símbolo nacional e transformá-lo, novamente, em motivo de orgulho”.

A deputada Bia Kicis publicou uma foto, enrolada na bandeira, e disse: “A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país. Orgulho da nossa Bandeira do Brasil”. A deputada acrescentou: “Enquanto eu viver em um país livre, usarei e reverenciarei minha bandeira do Brasil A nossa bandeira jamais será vermelha!”. 

O deputado Bibo Nunes apresentou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo a instauração de um processo administrativo disciplinar contra a juíza eleitoral, e disse: “Absurdo tem limite!”

A deputada Carla Zambelli afirmou que apresentará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça, questionando a parcialidade da juíza eleitoral. 

A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal ponderou: “Nos Estados Unidos, os cidadãos costumam colocar a bandeira do país na porta de casa, alguns adesivam as janelas. Sempre senti falta de algo parecido no Brasil. Alegro-me ao ver a nossa bandeira! Pois bem, o Presidente interpretou que a magistrada do RS estaria proibindo o uso da nossa bandeira em atos dele. Eu entendi de forma diferente. Entendi que a juíza quer proibir os cidadãos de terem a bandeira do Brasil nas portas de suas casas, em seus carros, em seus comércios, por considerar a bandeira como propaganda eleitoral irregular. Ao ver da magistrada, a bandeira do Brasil deveria seguir as mesmas restrições de um cartaz, outdoor, ou placa, com a cara e o número de um candidato. É o final dos tempos! Não podemos ser proibidos de reverenciar os símbolos nacionais. A pretensão da Sra juíza não tem nenhum respaldo jurídico”.

O ex-secretário nacional do Audiovisual, Felipe Pedri, apontou: “Quando a bandeira do Brasil vira alvo de um grupo político é porque as coisas estão muito claras: a eleição deste ano será dos brasileiros versus aqueles que odeiam a história da própria Pátria”.

Bárbara, do canal Te Atualizei, disse: “Juíza quer PROIBIR EXPOSIÇÃO DA BANDEIRA DO BRASIL alegando ser propaganda eleitoral de um lado político. Entenda: UMA JUÍZA QUER PROIBIR A EXPOSIÇÃO DA BANDEIRA DO BRASIL!!!!!!!!!!!!”

O deputado federal Carlos Jordy comentou: “Juíza eleitoral Ana Lúcia Todeschini diz que bandeira do Brasil virou símbolo de Bolsonaro e 'de um lado da política', por isso deve deixar de ser exibida para não configurar campanha irregular. O bom dessa bizarrice é saber que estão assumindo que sabem quem realmente é o patriota”.

O investidor Leandro Ruschel alertou: “O exemplo totalitário vem de cima. A cúpula do judiciário brasileiro é responsável por essa guinada autoritária. Imagine, proibir a bandeira do Brasil! Que insanidade é essa?”

O ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, relatou: “Custei acreditar que essa senhora quer proibir o uso da bandeira do Brasil. Quando teremos um parlamento com coragem de por fim nesses abusos? Se o juiz não é escravo da lei, nós somos dele”.

O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou: “Bolsonaro resgatou o patriotismo antes adormecido e até esculhambado por alguns. Não será uma decisão judicial que nos fará menos patriotas. A propósito, a juíza vai proibir a foice e martelo ou pessoas de vestirem vermelho? Ainda assim, nada justifica proibir a bandeira nacional”. 

O empresário Luciano Hang disse: “Ativismo judicial. Um absurdo. O que passa na cabeça dessa gente? É a liberdade sendo tolhida todos os dias. Juíza eleitoral diz que bandeira do Brasil virou símbolo de Bolsonaro”. 

O deputado José Medeiros questionou: “O que você diria se quisessem lhe proibir de usar a bandeira do Brasil? Pois é, tem quem queira, por entender que os patriotas estão “de um lado da política””.

O promotor Adriano Faria ironizou: “Justiça Eleitoral de Santo Antônio das Missões/RS considera que, a partir de 16/08, uso da bandeira nacional constituirá propaganda eleitoral. As bandeiras LGBT, MST, Antifa etc. estariam liberadas? Não seria o caso também de se proibir o uso das cores verde e amarelo no Brasil?”

O jornalista Marcos Petrucelli exclamou: “Meu Deus!!! Um único homem, Jair Bolsonaro, conseguiu fazer a população voltar a adorar a bandeira do nosso país. Mas só porque é esse homem, uma juíza quer proibir a exposição da nossa bandeira e o amor que por ela sentimos! Tempos muito difíceis!”

A escritora Claudia Wild se indignou: “Se a magistrada quer proibir a bandeira, eu sugiro que proíbam a magistrada de julgar, pois ela enlouqueceu. (...) Proibir a Bandeira do Brasil, que “virou símbolo do bolsonarismo”, é fácil! Quero ver proibirem os símbolos do ‘lulismo’: malas de dinheiro roubado, a compra do Congresso, o envio de bilhões para ditadores mequetrefes e o assalto à Petrobras”.

O deputado estadual Coronel Sandro perguntou: “Uma militante travestida de juíza quer proibir a exposição da bandeira do Brasil, porque segundo ela, a bandeira virou “símbolo do Bolsonaro”. Alguém vai deixar de usar a bandeira por causa dessa ativista política?”

A deputada Carla Zambelli afirmou: “A extrema insensatez: proibir a Bandeira do Brasil. Jair Bolsonaro resgatou nosso patriotismo. A Bandeira agora se fará mais presente ainda nos eventos com o Presidente, o "Capitão do Povo."”

O jornalista Rafael Fontana ironizou: “Quero ver é juíza eleitoral proibindo notícias sobre assalto, tráfico, terr***, sequestro. Tudo isso é propaganda para o PT”.

A advogada e comentarista Fabiana Barroso mencionou o art. 10 da Lei 5.700/1971: “A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”.

O senador Flávio Bolsonaro ironizou: “Hino da Internacional Socialista? PODE! Usar bandeira com foice e martelo? PODE! Ser comunista? LIBERADAÇO! Mas é a primeira vez (provavelmente no mundo) que usar a bandeira oficial do seu país É PROIBIDO!”.

O ex-secretário de Cultura, Mário Frias, disse: “Juíza? É mais uma militante exercendo ativismo político no judiciário. Será que ela não aprendeu na faculdade de Direito que a bandeira é símbolo nacional? (...) Está para nascer alguém que me proíba de exaltar de alguma forma a bandeira do meu país. Jamais deixarei de usar as cores da minha Pátria, porque decidiram que agora o símbolo nacional tem lado político. Eu não negocio minha liberdade e meu patriotismo com ninguém!”

O jornalista Alexandre Garcia ironizou: “Se eu morasse em Santo Antônio das Missões e, a partir de 19 de agosto, alguém quisesse tirar a bandeira do topo da minha casa, onde ela permanece 365 dias por ano, eu honraria a memória de Marcílio Dias”.

O assessor da Presidência Filipe Martins lamentou: “A esquerda está tão desconectada da brasilidade, das tradições do nosso povo, do amor à pátria, e das cores e símbolos nacionais que chegamos à situação ridícula em que uma juíza eleitoral pretendeu banir a bandeira nacional por acreditar que ela hoje é um símbolo "bolsonarista"”.

O escritor Bernardo Küster ironizou: “Agora uma juíza quer tirar a bandeira do Brasil dos cidadãos. O próximo passo vai ser dizer que a bandeira tem de ser vermelha e ter foice e martelo”.

O deputado Dr. Jaziel disse: “Uma juíza eleitoral quer PROIBIR a BANDEIRA NACIONAL, por entender que ela representa um lado político. É surreal como essa turma odeia o Brasil, seus símbolos e suas tradições. Data vênia, querida juíza, a nossa bandeira é linda e jamais será vermelha!”

O advogado Dário Junior apontou: “As eleições presidenciais eram disputadas entre VERMELHO e AZUL. Bolsonaro viu o VERDE e AMARELO dando sopa, a bandeira jogada no chão, ninguém querendo, foi lá e pegou... agora os outros choram na justiça que bandeira do Brasil é propaganda pra ele”.

O deputado estadual Tenente Nascimento disse: “Juíza quer proibir uso da bandeira do Brasil por propagar campanha antecipada.  Pelo menos eles sabem quem realmente é PATRIOTA”.

O advogado Paulo Faria apontou: “Acho que essa “juíza” quer APARECER e demonstra DESCONHECIMENTO da LEI 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.” Além disso, viola o Código de Ética da Magistratura, que ainda existe (acho eu)”.

O deputado estadual Gil Diniz disse: “Parece piada a manifestação da juíza gaúcha, mas, não é! Querem acabar com nossos símbolos, querem reduzir a nossa fé e nos proibir de cultuar nosso Deus publicamente, querem a todo custo nos silenciar. Já passaram de qualquer limite!”.

Atos abertos de campanha antecipada realizados por pessoas da extrema-esquerda são ignorados pela Justiça Eleitoral, que não viu problemas no pedido explícito de votos feito durante showmício financiado com dinheiro público, nem tampouco na formação de “brigadas digitais” para promoção do pré-candidato. 

A Justiça Eleitoral, entretanto, é bem ativa para “fiscalizar” cidadãos que apoiem o presidente Jair Bolsonaro ou mesmo noticiem ações do chefe de Estado. Em uma decisão monocrática em um inquérito administrativo, o ex-corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, mandou confiscar a renda de jornais, sites e canais conservadores, entre os quais a Folha Política, para impedir suas atividades. A decisão, que vem sendo mantida pelo atual corregedor, Mauro Campbell Marques, confisca todos os rendimentos de pessoas e empresas obtidos pela monetização de vídeos do youtube. Há mais de 1 ano, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. O confisco não obedece a qualquer critério relativo aos temas abordados, evidenciando que trata-se de censura direcionada a pessoas e empresas específicas. 

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